Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

TJPB sinaliza parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado em prol da Infância e Juventude

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na manhã desta segunda-feira (3), a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Maria Aparecida Ramos, que, na ocasião, apresentou proposta de parceria no atendimento de medidas socioeducativas para o serviço de acolhimento

Secretaria de Cultura da AMB se reúne para discutir projeto voltado a magistrados artistas

No último dia 30 de junho foi realizada a segunda reunião da Secretaria de Cultura da AMB, na sede da entidade, em Brasília. Na ocasião, os magistrados aprovaram o projeto cultural nacional de autoria do secretário-adjunto da pasta, Kéops Amaral, que tem o objetivo de realizar um evento de âmbito nacional de arte e cultura, voltado

“Dano Moral Coletivo” é lançado pelo magistrado paraibano José Gutemberg nesta quinta-feira (29)

Uma injúria proclamada a um grupo de pessoas de uma etnia. Uma tragédia ambiental com impacto direto na vida de determinada população. Estes exemplos podem vir a ser configurados como geradores de um “dano moral coletivo” – tema da obra lançada na noite desta quinta-feira (29 de junho), pelo magistrado José Gutemberg

Presidente da AMB entrega parecer sobre a permuta de magistrados a conselheiros do CNJ

O parecer jurídico sobre a permuta de magistrados estaduais foi entregue nessa quarta-feira (28 de junho) pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila e Carlos Eduardo Oliveira Dias. Acompanharam as visitas a integrante das Secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais

‘Dano Moral Coletivo’ será lançado nesta quinta (29) na Esma

O livro ‘Dano Moral Coletivo – sob a perspectiva dos direitos fundamentais’, de autoria do juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, será lançado na noite desta quinta-feira (29 de junho), no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. A obra trata de questões

Faltam mais de 40 juízes para fazer cobertura de atendimento em fóruns de cidades da PB

Existe um ditado popular bastante conhecido que diz que a Justiça tarda, mas não falha”. Mas quando faltam juízes em varas e juizados de tribunais para exercerem suas funções, a Justiça não só tarda como, inevitavelmente, falha. Na Paraíba, 257 juízes estão a serviço da população

Juiz reconhece direito de transexual modificar seu gênero no registro sem cirurgia

O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Marcos Jatobá Filho, reconheceu o direito de mudança de gênero no registro civil de nascimento ao transexual R.S.L.F., sem que ele tenha feito cirurgia de mudança de sexo. O transexual já havia obtido modificação de seu prenome em 2014 e requereu, numa ação de retificação

Jogos Nacionais: saiba de quais modalidades sua família pode participar

Com o objetivo de reunir os magistrados e seus familiares, além de incentivar a prática desportiva, a AMB – em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) – realizará, de 25 a 29 de outubro em Fortaleza (Ceará), os VIII Jogos Nacionais da Magistratura. Para os magistrados que desejarem incluir seus

Juízes buscam soluções efetivas para problemas recorrentes enfrentados pela magistratura

A Associação dos Magistrados da Paraíba, acompanhada de mais de 40 juízes, na manhã desta segunda-feira (26 de junho), reuniu-se com o presidente do Tribunal da Justiça do Estado. Na oportunidade, a AMPB cobrou respostas para os pleitos associativos que implicam em garantia da valorização dos magistrados paraibanos. Os

AMPB e FUNDAC discutem melhorias para unidades de ressocialização de adolescentes

Regularização administrativa da Fundac, Projeto de Lei criando instituições socioeducativas, contratação de temporários que já estão em serviço - com perspectiva de concurso para esse ano, plano escolar com restruturação da política pedagógica para adequação do sistema