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AMB cobra juiz de carreira no STF ao presidente Michel Temer

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior associação de juízes do mundo, encaminhou ao presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (31 de janeiro), documento defendendo que um terço das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) seja ocupado por magistrados de carreira.   A indicação

Frentas confirma mobilização das carreiras contra atual reforma da Previdência para 15 de fevereiro

Um grande ato público contra a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016) enviada pelo governo está marcado para o dia 15 de fevereiro, às 14 horas, no Congresso Nacional. A definição ocorreu durante encontro da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizado na tarde desta terça-feira

Nota da AMB sobre a Reforma da Previdência

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se posicionou nesta terça-feira (31) contra o projeto de Reforma da Previdência (PEC 287/2016). Por meio de nota, a associação chama a atenção para o fato de não ter ocorrido o prévio debate com a sociedade e nem a participação das instituições.   Para

Justiça determina que o Estado nomeie 43 candidatos aprovados em Concurso Público para Defensor

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em decisão prolatada na manhã desta sexta-feira (27 de janeiro), determinou que o Estado da Paraíba nomeie imediatamente e dê respectiva posse junto à Defensoria Pública da Paraíba a 43 candidatos aprovados no concurso público

Juiz fala sobre situação dos presídios em Campina Grande e soluções para crise prisional

O juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Titular da Vara de Execuções Penais em Campina Grande, concedeu entrevista ao Programa Balanço Geral, que vai ao ar pela Rádio Correio FM daquela cidade.    Na oportunidade, Gustavo explicou o funcionamento de uma Vara de Execução Penal, alertou sobre o elevado percentual de reincidência

Esforço concentrado da Fazenda Pública permite acordo em processo que durava uma década

Um processo que já durava dez anos chegou ao fim após uma conciliação entre procuradores do Estado e a empresa Poliútil Engenharia. O acordo, que foi feito durante o esforço concentrado da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, representou o pagamento da dívida de mais de R$ 500 mil entre o Estado e a empresa.   Até

Verão no Clube: show com banda Novo Canto próximo domingo (29)

Mutirão carcerário julga processos de presos provisórios da Paraíba

Desembargador Oswaldo Trigueiro é o novo presidente da Segunda Câmara Cível

Na manhã desta terça-feira (24 de janeiro), durante a primeira sessão ordinária judiciária deste ano, o desembargador Oswaldo Trigueiro de Valle Filho foi escolhido o novo presidente da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado substitui o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.   Ao

Câmara Criminal aprova Voto de Pesar pela morte do ministro Teori Zavascki

Câmara Criminal aprova Voto de Pesar pela morte do ministro Teori Zavascki / Foto: Ednaldo AraújoNa abertura da primeira Sessão Ordinária Judiciária de 2017, na manhã desta terça-feira (24 de janeiro), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, ‘Voto de Pesar” pelo