Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados começa nesta quinta-feira (29)

O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, maior evento da magistratura brasileira, tem início nesta quinta-feira (29 de outubro), em Rio Quente (GO). Com o tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”, contará com uma programação

Des. Fred Coutinho apresentará projeto para juiz de 1º Grau votar em escolha de mesa diretora do TJPB

“Informo que vou retomar neste plenário a discussão sobre as eleições diretas e que apresentarei um projeto para alteração do Regimento Interno do TJPB, no sentido de permitir a participação de todos os juízes no processo de escolha da mesa diretora do Tribunal”, declarou o desembargador Frederico

Esma abre inscrições para o curso de ‘Media Training’

Os magistrados têm até o próximo dia 9 de novembro para realizarem suas inscrições no curso de ‘Media Training’. O evento será promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (http://esma-acad.tjpb.jus.br) clicando

Minuta de criação do Comitê Orçamentário Interpoderes será entregue ao Governo

Foi concluída, na tarde desta segunda-feira (26 de outubro), a minuta que pretende criar o Comitê Técnico Orçamentário Interpoderes – órgão que visa discutir e acompanhar a gestão fiscal do Estado e trocar experiências para subsidiar as instituições integrantes na construção da peça

Conselho dos Tribunais de Justiça divulga Carta do Rio de Janeiro com propostas inovadoras

Incentivar os tribunais de justiça estaduais a priorizarem a agilização dos processos dos chamados “crimes de colarinho branco”, reafirmar a posição contrária à proposta de alteração da composição dos tribunais eleitorais, exigir ressarcimento da União pelo trabalho da Justiça

Dilma veta aposentadoria de servidor público aos 75 anos

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22 de outubro), o projeto de lei que permitiria a todos os servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos, aprovado pelo Senado no último dia 29. O veto foi comemorado pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa. “A AMB celebra a decisão da Presidência de acolher os argumentos

PEC das Eleições Diretas é aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Por unanimidade, a PEC 187/2012 – que prevê eleições diretas para os dirigentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil – foi aprovada nesta quinta-feira (22 de outubro), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A vitória histórica foi acompanhada e celebrada pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa,

Curso de tiro para magistrados: AMPB informa cronograma de aulas (sextas-feiras do mês de novembro/2015)

Os associados interessados em participar de curso de tiro que será promovido pela AMPB, em parceria com a Acadepol, devem efetuar inscrição até o próximo dia 4 de novembro, através do e-mail secretaria@ampb.org.br, informando a sua opção de data. O curso, com 10 h/a, será ministrado em apenas um dia

Juíza da Infância defere adoção unilateral homoafetiva

A juíza titular da Vara da Infância da comarca de Campina Grande, Adriana Barreto Lossio de Souza, julgou procedente Ação de Adoção Unilateral Homoafetiva, cumulada com destituição de poder familiar. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21 de outubro). Relata o caso que a criança foi abandonada

Em audiência, AMB pede ao CNJ que autorize permuta entre juízes estaduais

A possibilidade de permuta entre juízes estaduais foi tema de audiência nesta terça-feira (20 de outubro) entre o relator da questão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Cláudio Allemand, e representantes da magistratura. Participaram da reunião o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio