Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Fórum Criminal da Capital terá policiamento reforçado durante audiências de réus-presos

A partir de segunda-feira (03 de agosto), o Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” terá sua segurança reforça em todos os dias da semana que houver audiências de réus presos, naquela unidade judiciária. A decisão se deu durante reunião provocada pelo Diretor do Fórum, juiz

Presidente do TJPB e Corregedor de Justiça assinam provimento para instalação da Audiência de Custódia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, assinaram, na tarde desta quarta-feira (29 de julho), o provimento que instala as Audiências de Custódia no Estado da Paraíba, instrumento que visa contribuir

Projeto “Justiça em Dia” do TJPB sentenciou mais de 2.500 processos

Projeto Justica em DiaUm total de 2.524 sentenças foram emitidas em quatro meses (março a junho deste ano) de trabalhos nos regimes de jurisdição conjunta do projeto “Justiça em Dia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é sentenciar feitos pendentes de decisão e dar cumprimento, principalmente,

Presidente da AMPB acompanha sessão do Pleno e votação do MP

O presidente da AMPB, juiz Horácio Melo, cumpriu agenda na manhã desta quarta-feira (29 de julho) acompanhando a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e fazendo visita ao local de votação para a formação da lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério

Juiz paraibano fala sobre mudanças na sentença dentro do novo CPC

A sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi o tema abordado pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo, dentro de um ciclo de palestra sobre as novas alterações do CPC. O interesse pelo assunto reuniu, no último dia 24 de julho, magistrados, alunos de Direito, advogados e outros profissionais do

Comissão de Segurança do TJPB aprova programa de controle do projeto Acesso Seguro

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou, neste dia 27 de julho, o programa de controle do projeto Acesso Seguro. A previsão é de que até o final de setembro deste ano a ferramente já esteja funcionando, inicialmente em fase piloto, por um período de 90 dias, no TJPB e no Fórum Criminal

Depoimentos e mobilização concluem o curso de Justiça Restaurativa

Depoimentos de práticas restaurativas nos estados, plenária de mobilização e aprovação da Carta da Justiça Restaurativa do Brasil marcaram esta sexta-feira (24), último dia do curso de Justiça Restaurativa. A formação foi promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, na sede do Tribunal

Prazo do III Concurso Nacional de Fotografia encerra no dia 30 de julho

Ainda há tempo de realizar as inscrições para o III Concurso Nacional de Fotografia da AMB. Os associados que desejam participar devem enviar pelo Correio ou e-mail, suas fotografias e a ficha de inscrição, até o dia 30 de julho. O tema deste ano é o “Olhar com uma nova perspectiva sobre o Sistema Penitenciário”.

Curso de Justiça Restaurativa atrai magistrados de todo o país

Magistrados de todo o país participam do curso de Justiça Restaurativa, que começou nesta quarta-feira (22 de julho) em Brasília. A formação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e se insere na campanha da associação “Justiça Restaurativa do Brasil, a Paz pede Palavra”,

Concurso para juiz do TJPB oferece 15 vagas, mas AMPB alerta que há 68 comarcas vazias no Estado

As provas relativas à primeira etapa do 53º Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba serão realizadas próximo domingo (26 de julho), a partir das 8h, na Capital paraibana. O concurso visa preencher 15 vagas e tem um total de 4.601 candidatos inscritos, conforme informações da comissão do concurso.