Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Juízes dizem que debate sobre maioridade é baseado em falsas premissas

Um dos mitos que envolvem o debate sobre a redução da maioridade penal é o da irresponsabilidade do adolescente, sustentado na ideia de que estaria mais propenso à prática de atos infracionais por conta da legislação supostamente branda voltada a esse público. Esse argumento tem sido refutado pelos juízes ligados

Juíza Agamenilde Dias vai receber o título de Cidadã Pessonse e Medalha Cidade de João Pessoa

A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital e juíza Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, vai receber o título de ‘Cidadã Pessonse’ e Medalha ‘Cidade de João Pessoa’. A propositura, aprovado pela Câmara Municipal, é da

Tribunal de Justiça da Paraíba lança edital de concurso com 15 vagas para Juiz de Direito

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou Edital do Concurso para preenchimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito. O Edital foi assinado no início da noite desta terça-feira (27 de março) pelo presidente em exercício do TJPB e presidente da Comissão de Concurso, desembargador Ricardo Porto, e será publicado

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º Grau

A primeira reunião do Comitê de Priorização do 1º grau do Judiciário paraibano foi realizada na tarde desta segunda-feira (30 de março). A Política de priorização, que visa alocar recursos e investir em melhorias na 1ª instância, foi apresentada aos membros, que também conheceram todas linhas

Presidentes da AMPB e do TJPB recebem Juiz-Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

O Poder Judiciário estadual, com apoio dos juízes, vai envidar todos os esforços para implantar na Paraíba o projeto ‘Audiência de Custódia’, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A garantia foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, na manhã

AMB considera redução da maioridade um retrocesso

Em meio às discussões que envolvem a redução da maioridade penal, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz um alerta quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima a partir da qual os cidadãos deverão responder judicialmente

Juíza Israela Pontes representa o TJPB em evento na Assembleia Legislativa da Paraíba

Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas portadoras de deficiências, foi instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no dia 26 de março, ocasião em que foi comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. A juíza da 4ª Vara Cível

João Ricardo fala sobre uso predatório da Justiça no 68º Encoge

“O Brasil é um dos países que tem a maior litigiosidade e isso prejudica muito o funcionamento do Poder Judiciário”, afirmou o presidente da AMB, João Ricardo Costa, na palestra que proferiu sobre o combate ao uso predatório da Justiça durante o 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais

Curso para Pretendentes à Adoção é promovido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da comarca de João Pessoa, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), promoveu nesta quinta-feira (26 de março) o primeiro curso deste ano para pretendentes à adoção, ocorrido na Esma, no

Nota Pública AMPB: Entidade se posiciona em defesa do presidente do TRE-PB diante de declarações do senador Cássio Cunha Lima

Em virtude de pronunciamentos feitos pelo senhor Cássio Cunha Lima, senador do Estado da Paraíba, atacando a Justiça Eleitoral, na pessoa do seu presidente, o desembargador João Alves da Silva, bem como o Poder Judiciário de todo o Estado, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem prestar os seguintes esclarecimentos,