Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Audiência pública na 4ª Vara da Fazenda Pública vai definir funcionamento de delegacias na Capital

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda pública da Capital, marcou uma audiência de conciliação, de caráter público, nesta sexta-feira (29 de agosto), às 10h, no fórum Cível de João Pessoa. O objetivo é discutir os pontos essenciais para cumprimento integral

Magistrados debatem mudanças na legislação ambiental em Belém

As recentes mudanças feitas pelo Congresso Nacional na área ambiental representam um retrocesso que afeta as atividades de juízes do Brasil inteiro que lidam com os conflitos agrários e ambientais. Esta é avaliação feita pelo secretário-geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Eladio Lecey, um dos coordenadores do

Mensagem do presidente da AMB sobre a votação das eleições diretas no TJRJ

Na semana passada, obtivemos um substancial avanço na luta pela democratização do Judiciário. Foi muito animador e significativo o resultado da votação do nosso pleito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para possibilitar o voto de todos os juízes às eleições do TJ. A rejeição do pedido

AMPB vai a Assembleia em defesa do orçamento do Judiciário

Na manhã desta terça (26 de agosto) o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo, acompanhado do magistrado Sivanildo Torres, visitou deputados na Assembleia Legislativa. O objetivo foi acompanhar o trâmite da votação dos vetos feitos pelo Governo do Estado com relação ao orçamento

Eleição para nova diretoria da AMPB será neste sábado (30)

Os magistrados paraibanos estão convocados para Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Magistrados da Paraíba a ocorrer na manhã do próximo sábado (30 de agosto), na sede de lazer da Entidade, localizada em Cabedelo (PB). Confira aqui íntegra do edital de convocação. Na ocasião,

Ministra Andrighi toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça, na terça-feira

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi toma posse na próxima terça-feira (26/8), às 18 horas, no cargo de corregedora nacional de Justiça. Ela é a sexta ocupante do cargo desde que o CNJ foi criado, em 2004. A gestão é de 2 anos. Devem comparecer à cerimônia, no STJ, os

Votação do projeto de resolução que trata da eleição da mesa diretora do TJPB é adiada para o próximo dia 03

A votação do projeto de resolução que dispõe sobre a eleição para os cargos da mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi adiada para a sessão ordinário do Pleno do dia 03 de setembro, a partir das 14h. O processo estava previsto para ser apreciado no dia 22 de agosto, mas em virtude

Tribunal do Rio de Janeiro decide que todos os seus desembargadores ativos são elegíveis para o cargo de presidente da Corte

O Tribunal Pleno do TJ-RJ decidiu nesta quinta (21 de agosto) as mudanças eleitorais do Judiciário fluminense, através da alteração do Regimento Interno. Em votação aberta e com cédulas identificadas, o colegiado teve que apreciar um total de 15 quesitos que compilavam as propostas encaminhadas pelos magistrados. As alterações

AMB lança campanha nas redes sociais pelo voto consciente

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou em seu site e páginas nas redes sociais uma campanha para orientar e incentivar os cidadãos a votarem de forma consciente nas próximas eleições, marcadas para outubro. Uma das ações é a divulgação da cartilha do eleitor no portal da

Manoel Abrantes e o servidor Agnelo Oliveira são eleitos para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau

O magistrado Manoel Abrantes (diretor do Fórum Regional de Mangabeira) e o servidor Agnelo Oliveira (gerente do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande) foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba como membros titulares do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. Como membros suplentes, os desembargadores