Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Magistrados e magistrada avaliam condições da infância e apontam saídas para a realidade brasileira

Criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância, comemorado em 24 de agosto, tem o propósito de refletir sobre as condições sociais, econômicas e educacionais das crianças do Brasil e do mundo. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, toda

TJPB avança no combate à violência contra a mulher com realização de mutirão para julgar processos Justiça pela Paz em Casa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargado João Benedito da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (15), o juiz André Ricardo de Carvalho Costa, que está coordenando os trabalhos da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Paraíba. O magistrado foi agradecer

Campanha Agosto Lilás alerta sobre a violência doméstica contra a mulher

Na tarde da terça-feira (15 de agosto), aconteceu no Fórum da Comarca de Catolé do Rocha a solenidade de abertura da Campanha Agosto Lilás. O Agosto Lilás tem por objetivo promover o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação visa sensibilizar a sociedade e propagar a conscientização

Reuniões da AMB contam com participação do representante da magistratura paraibana

Nos últimos dias 10 e 11 de agosto, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, cumpriu agenda institucional na cidade de São Luís do Maranhão, onde participou de reuniões do Conselho de Representantes e da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados

Inédito: após pleito da AMPB, juiz de fora da capital do Estado é convocado para sessão do TRE-PB

A sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizada na tarde desta segunda-feira (14 de agosto) contou com um fato inédito para a Justiça Eleitoral do estado: um juiz que atua fora da Comarca de João Pessoa foi convocado como membro substituto do TRE-PB. O magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior - Titular da 2ª Vara

AMPB chega aos 65 anos contribuindo para uma magistratura unida e fortalecida

Fundada em 12 de agosto de 1958, a Associação dos Magistrados da Paraíba tem como princípio defender as prerrogativas dos seus associados e associadas e promover ações pela valorização da magistratura. Ao completar 65 anos de história, a AMPB acredita que tem em seu quadro associativo - composto por juízes, juízas,

Projeto de Lei que reconhece a magistratura como atividade de risco é aprovado pela Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei (PL) 2191/2023, que reconhece a magistratura como atividade de risco permanente, foi aprovado nesta quarta-feira (9 de agosto) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita há nove anos na Casa Legislativa, foi apresentada aos Parlamentares pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e busca garantir mais segurança aos

Diretoria se reúne e põe em pauta política remuneratória e melhorias para sede de lazer da AMPB

A diretoria da AMPB se reuniu durante a tarde desta terça-feira, 8 de agosto, de forma híbrida, pondo em votação temas de interesse da magistratura paraibana. O advogado Páris Teixeira, que presta assessoria jurídica para a Associação, participou de algumas discussões que dizem respeito à politica remuneratória.

Ministra Rosa Weber destaca avanços e reforça necessidade de reduzir violência contra a mulher no Brasil

Dezessete anos depois de ser criada, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), norma legislativa que pune, previne e busca eliminar a violência doméstica contra a mulher no Brasil, volta a ser debatida por magistrados e magistradas brasileiros com intuito de aprimorar sua aplicação e salvar vidas. “A Lei Maria da Penha inaugurou uma nova fase em prol

Justiça Cidadã: Conheça a diferença entre Comarca, Vara e Instância

O Poder Judiciário Estadual, exercendo a cidadania, busca orientar a população quanto ao significado de termos jurídicos, visando facilitar o entendimento por parte do jurisdicionado, prestando um serviço qualificado no atendimento das demandas processuais. O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa,