Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Nota de repúdio ao pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes

A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e AJUFE – Associação dos Juízes Federais manifestam repúdio ao pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Tal ato representa um ataque frontal à independência e à harmonia entre os Poderes,

Nota Pública da AMPB em defesa da independência judicial

Em virtude dos recentes ataques recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem expressar sua preocupação com a escalada da crise institucional entre os Poderes da República, ultimada com um pedido de impeachment apresentado contra membro do Poder Judiciário, em razão do conteúdo

Juiz Marcial Henrique assume titularidade da 2ª Vara Criminal de João Pessoa

O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz assumiu a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. A posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Fórum Criminal “Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”. O magistrado, que atuava na 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, ocupa o lugar do juiz Tércio Chaves de Moura, que se

AMPB compõe Grupo de Trabalho do Retorno Gradual das Atividades Presenciais no Judiciário paraibano

A Resolução nº 31/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba recompôs o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Grupo foi instituído em junho do ano passado, por meio da Resolução 19/2020, no ápice da pandemia causada pela

Presidente da AMPB inspeciona obras no Clube dos Magistrados

O presidente da AMPB, juiz Max Nunes de França, compareceu ao Clube dos Magistrados na manhã desta quarta-feira (18 de agosto) a fim de verificar o andamento de reforma que está sendo realizada no local. Os serviços objetivam oferecer mudanças necessárias para melhor acolhimento de nossos associados e familiares. Estão sendo realizados

Em webinário do TJPB presidente da AMB diz que é preciso tirar o Brasil do 5º lugar mais violento para a mulher

Tecendo detalhes de como surgiu o “Pacote Basta”, composto de várias frentes de ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no país, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, do Judiciário do Rio de Janeiro, abriu, na tarde desta

Descumprimento de medidas protetivas deve ter prioridade no Judiciário

Juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Esses casos devem ser analisados em até 48 horas, a fim de dar mais efetividade na proteção à mulher vítima de violência. A proposta faz parte de uma recomendação

Tribunal de Justiça da Paraíba adere ao “Juízo 100% Digital”

O Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (17 de agosto) traz a Resolução Nº 30/2021 que dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

TJPB e Esma provem Webinário “Segurança Pessoal em Ambiente Virtual’

Com o apoio da Comissão Permanente de Segurança e da Gerência de Segurança Institucional, do Poder Judiciário estadual, será realizado o Webinário “Segurança Pessoal em Ambiente Virtual”. A viabilização do evento nasceu de mais uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola

Aplicativo possibilita praticidade no cálculo de prazos de prisões preventivas

Aplicativo desenvolvido pelo juiz Thiago Rabelo e equipe calcula prazo para prisões preventivas, alertando sobre data na qual o ato deve ser reanalisado. Na prática, o aplicativo possibilitará agilidade e praticidade no controle de prisões, tornando mais simples a realização dos cálculos necessários, de forma otimizada e de