Notícias - AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

STF forma maioria para autorizar audiências de custódia por videoconferência durante pandemia

Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (1º de julho), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Constitucionalidade 6841 (ADI), proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e formou maioria para autorizar audiências de custódia por videoconferência

Violência contra a mulher: Sinal Vermelho está prestes a virar lei federal

O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (1º de julho) o Projeto de Lei nº 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto ainda insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Com isso, após sanção da Presidência da República, a campanha

Juízes da VEP-JP são homenageados pela Polícia Militar

O juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, e a juíza auxiliar da mesma unidade judiciária, Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, foram homenageados pelo Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba. Na manhã desta quinta-feira (1º de julho), os magistrados receberam

Em um mês, Gabinete Virtual prolata 437 sentenças e movimenta 796 processos em São Bento

A Comissão do Gabinete Virtual, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, se reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (28 de junho), ocasião em que analisaram, dentre outros assuntos, a produtividade resultante da intervenção do GV durante o mês de junho, na Comarca de São Bento. Os números registrados

AMB firma convênio com a Glock

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmou convênio com a Glock do Brasil S.A., possibilitando aos seus associados, a partir deste mês de junho, adquirir qualquer um dos cinco modelos de armas de fogo (Calibre 9mm. – G17, G19,G43X e G43 e Calibre .40 - G23), com 10% de desconto do preço de tabela de fábrica, além de

Webinário sobre acordo de não persecução cível promovido pelo MPPB tem vagas para juízes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima terça-feira (29 de junho), às 14h30, um webinário para discutir os aspectos teóricos e práticos do acordo de não persecução cível, um novo instituto que foi inserido na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8429/1992),

Comissão da Loje aprova criação do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário

A Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciária e de Legislação, presidida pelo desembargador José Ricardo Porto e composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Leandro dos Santos, aprovou o projeto de criação do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário

INFORMATIVO - Clube dos Magistrados/restrições covid

Com a publicação de decreto por parte da prefeitura do município de Cabedelo, em 19 de junho de 2021, informamos a seguir como se dará o funcionamento do Clube dos Magistrados até o próximo dia 2 de julho: - O local permanecerá aberto ao público externo até as 19h. Após esse horário, apenas os hóspedes

De netos a avó: integrantes de uma família conseguem registro de nascimento após decisão de juiz, em Itaporanga (PB)

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB), Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, deu final feliz a uma história de integrantes de uma família que, embora já adultos, ainda não tinham nascido oficialmente. Sem registro de nascimento, viviam sem nenhum direito, por falta de documentos. Após a análise jurídica

Reforma Administrativa é pauta da AMPB e entidade busca diálogo com deputados da bancada paraibana

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, cumpre agenda com os parlamentares paraibanos e, nesta quinta-feira (17 de junho), visitou o dep. federal Julian Lemos, oportunidade em que debateu sobre a reforma administrativa, tema que está em discussão no Congresso Nacional. Pelo posicionamento da Associação