AMPB discute demandas de interesse dos magistrados aposentados com presidente da Pbprev

24/05/2023

Na manhã desta quarta-feira (24 de maio), o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, se reuniu com o presidente da PBPrev - Paraíba Previdência, José Antônio Coêlho Cavalcanti. Um dos temas principais da pauta foi o ATS (Adicional por Tempo de Serviço) para magistrados aposentados.

O representante da magistratura obteve da presidencia daquela Autarquia a informação de que não há resistência daquele órgão quanto ao reconhecimento do direito ao pagamento do ATS dos magistrados aposentados e pensionistas do TJPB. Certificou-se ainda de que já foi dado o encaminhamento necessário ao expediente recebido do TJPB que trata da matéria, e que se  busca a solução para a implementação efetiva do direito, em consonância com o princípio da isonomia de tratamento entre os juízes da ativa e inatividade. O direito foi garantido em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.171.464.

No encontro, o juiz Alexandre Trineto também tratou sobre outras questões remuneratórias da categoria, além de casos pontuais de alguns colegas aposentados. “Temos consciência da importância dos magistrados aposentados e total respeito por nossas pensionistas. Portanto, a AMPB aproveitou a oportunidade para reiterar seu interesse em manter o diálogo com a Pbprev, apresentando demandas e propondo soluções que colaborem para a valorização da nossa magistratura”, frisou o juiz Alexandre Trineto.