Grupo de Trabalho, coordenado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST), se reúne pela segunda vez para discutir aposentadoria sustentável dentro de Tribunais.

A entidade participa de uma construção conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um novo desenho institucional dentro dos Tribunais – a criação de políticas de visibilidade aos magistrados aposentados. A iniciativa tem o objetivo de promover conexões entre as gerações – autoridades que estão na ativa, no espaço de diálogo, com aqueles que já cumpriram o tempo de atividade jurisdicional. A ideia está sendo discutida pelo Grupo de Trabalho de Valorização dos Aposentados no CNJ.

“Foi uma reunião muito produtiva no sentido de avaliar o que está sendo feito pelos tribunais e começar a esboçar uma resolução que inclua os aposentados em várias frentes do Judiciário”, contou o desembargador Noeval de Quadros (TJ-PR), representante da AMB.

Em abril, o CNJ publicou uma portaria oficializando a criação de um grupo de trabalho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão de aposentados no Poder Judiciário. Conforme o texto, o CNJ entendeu a necessidade de formular estudos e analisar propostas com o intuito de estimular a “aposentadoria sustentável e saudável de magistrados”.

O conselheiro do CNJ ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) é o coordenador do grupo que ainda terá como integrantes o desembargador Noeval de Quadros; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gislaine Campos Reis; a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Magna Barros Biavaschi; a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Gabriela Lenz de Lacerda; a juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira; e a juíza Federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria Helena Rau de Souza.

Também participou da reunião a Coordenadora de Aposentados, Leila Torelly Fraga.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros