AMB e CNJ pela valorização de magistrados aposentados nos Tribunais

Grupo de Trabalho, coordenado pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST), se reúne pela segunda vez para discutir aposentadoria sustentável dentro de Tribunais.

A entidade participa de uma construção conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um novo desenho institucional dentro dos Tribunais – a criação de políticas de visibilidade aos magistrados aposentados. A iniciativa tem o objetivo de promover conexões entre as gerações – autoridades que estão na ativa, no espaço de diálogo, com aqueles que já cumpriram o tempo de atividade jurisdicional. A ideia está sendo discutida pelo Grupo de Trabalho de Valorização dos Aposentados no CNJ.

“Foi uma reunião muito produtiva no sentido de avaliar o que está sendo feito pelos tribunais e começar a esboçar uma resolução que inclua os aposentados em várias frentes do Judiciário”, contou o desembargador Noeval de Quadros (TJ-PR), representante da AMB.

Em abril, o CNJ publicou uma portaria oficializando a criação de um grupo de trabalho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão de aposentados no Poder Judiciário. Conforme o texto, o CNJ entendeu a necessidade de formular estudos e analisar propostas com o intuito de estimular a “aposentadoria sustentável e saudável de magistrados”.

O conselheiro do CNJ ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) é o coordenador do grupo que ainda terá como integrantes o desembargador Noeval de Quadros; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gislaine Campos Reis; a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Magna Barros Biavaschi; a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Gabriela Lenz de Lacerda; a juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira; e a juíza Federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria Helena Rau de Souza.

Também participou da reunião a Coordenadora de Aposentados, Leila Torelly Fraga.