AMPB atuante em 3ª edição das reuniões estatutárias da AMB em 2026

Na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, realizada em Brasília, no dia 17 de agosto, a Paraíba esteve presente, atuante e levando sua realidade para o debate nacional. O presidente e secretário geral da AMPB, juízes Gilberto Rodrigues e Philippe Vilar, e os ex-presidentes da entidade, juízes Max Nunes e Alexandre Trineto, também integrando a diretoria da AMB, participaram das discussões que definem caminhos para a magistratura brasileira, defendendo pautas, compartilhando experiências e fortalecendo institucionalmente a categoria.

Justiça Estadual

Política remuneratória, carga de trabalho, comunicação com a sociedade e inteligência artificial foram os principais temas abordados na reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, realizada no dia 18. No campo remuneratório, a Coordenadoria da Justiça Estadual tem atuado no mapeamento das pautas dos estados, seguindo a diretriz de construção de uma unidade na magistratura.

“Essas reuniões são muito importantes, principalmente no momento atual que estamos enfrentando. Sabemos dos desafios e das dificuldades e vamos discutir e debater e sair daqui com ideias e proposições para seguirmos trabalhando nos próximos meses”, disse a coordenadora da Justiça Estadual, Patrícia Carrijo, ao conduzir a reunião.

O presidente do Conselho Consultivo e ex-presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ressaltou que, em relação à pauta remuneratória, o reconhecimento dos passivos tem ocorrido passo a passo, representando um avanço para a magistratura. Observou, no entanto, que as definições sobre o tema passam pelo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A comunicação com a sociedade também esteve entre os itens da pauta. Os presidentes das associações destacaram a importância de ampliar a divulgação das boas práticas da magistratura e da atuação dos juízes como forma de aproximar a carreira da sociedade e fazer frente às críticas direcionadas à magistratura por alguns veículos de comunicação.

A AMB tem apresentado casos de repercussão da atuação de magistrados por meio do projeto Magistratura+. Os episódios, publicados desde o ano passado nas redes sociais da entidade, têm alcançado milhares de visualizações. O mais recente abordou o trabalho de uma juíza de Alagoas no enfrentamento à violência doméstica e chegou a quase 5 mil visualizações. Nos próximos dias, a AMB lançará um segundo projeto voltado à divulgação do impacto da atuação jurisdicional da magistratura.

Metas e sobrecarga de trabalho

A sobrecarga de trabalho, o cumprimento de metas e os impactos sobre a saúde dos juízes também foram discutidos. A presidente da AMB, Vanessa Mateus, informou que a entidade realizou recentemente uma consulta aos associados no âmbito do grupo de trabalho do STF que trata da modernização do Judiciário.

As contribuições estão sendo consolidadas em um documento com uma proposta de revisão das metas de produtividade. Entre os pontos em análise está a adoção de parâmetros mais objetivos para a definição das metas, considerando a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos magistrados. A questão será levada pela AMB ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ainda em relação à atividade jurisdicional, o vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos, destacou a necessidade de reflexão sobre a Resolução CNJ nº 219/2016, especialmente quanto à priorização do primeiro grau de jurisdição e às condições de trabalho dos juízes.

Inteligência artificial

O uso da inteligência artificial encerrou os debates da reunião. A discussão considerou possíveis implicações futuras do emprego da tecnologia para a magistratura e para o exercício da atividade jurisdicional.

Membros da diretoria da AMB, presidentes das associações e magistrados discutiram a importância do letramento em inteligência artificial e a possibilidade de levar ao CNJ uma proposta para a definição de princípios jurídicos balizadores para o uso da tecnologia, com o objetivo de resguardar a atividade jurisdicional.