AMPB parabeniza novo desembargador do TJPB, magistrado Miguel de Brito
24/11/2025
Os juízes Gilberto Rodrigues, Ana Carmem Pereira Jordão e Fabrício Meira, presidente, vice-presidente e tesoureiro adjunto da AMPB, acompanharam as sessões do Pleno e do Órgão Especial do TJPB deste dia 19. Em pauta, processos de permuta, remoções e escolha de desembargador.
A Associação parabeniza o magistrado Miguel de Brito Lyra Filho, promovido ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, durante Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deste dia 19 de novembro. A aprovação da promoção foi à unanimidade e a posse do novo desembargador foi imediata.O des. Miguel de Brito ocupou a vaga proveniente da aposentadoria do des. Marcos Cavalcanti.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que abriu seu discurso afirmando que a chegada do novo membro não é obra do acaso. "Ao vestir a toga de desembargador, não é apenas um magistrado que ascende; é a própria Justiça paraibana que se engrandece", declarou. "Miguel de Britto Lyra traz consigo a leveza de quem sabe escutar e a firmeza de quem sabe decidir", afirmou.
Ao ser empossado, o novo desembargador, que tem mais de 35 anos de magistratura, discursou diante de seus pares, familiares e amigos. "Chego ao Tribunal de Justiça com os mesmos ideais de juiz iniciante. Meu compromisso com a Justiça se renova nesse instante", disse o desembargador, após promoção por antiguidade.
O presidente da AMPB, juiz Gilberto Rodrigues, usou da palavra para saudar o colega: "o des. Miguel é reconhecido pela maneira de trabalhar, pela humanidade com que trata todos e todas e pela eficiência. Com certeza, esse Tribunal será engrandecido com suas decisões e ponderações".
O Órgão Especial homologou, também, processo de permuta da juíza Érica Virgínia da Silva Pontes. E definiu as remoções dos juízes José Emanuel da Silva e Sousa para a 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e de Osmar Caetanos Xavier para a Vara Única da Comarca de Coremas.