AMPB participa de reunião da Comissão de Segurança e Inteligência do TJPB

O presidente da AMPB, juiz Gilberto Rodrigues, participou de reunião da Comissão Permanente de Segurança e Inteligência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizada, nesta quinta-feira (3 de setembro), para deliberar sobre ações voltadas ao fortalecimento da segurança institucional nas unidades judiciárias do Estado. Entre os principais encaminhamentos, o colegiado aprovou a realização de novas inspeções técnicas do Projeto Acesso Seguro nas comarcas de Picuí, Cuité e Araruna. 

O representante da magistratura paraibana destacou que na reunião foram apreciados vários pleitos relativos à segurança institucional, sempre buscando prevenir situações de risco que possam ocorrer no Poder Judiciário. "A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça Paraíba está inserida dentro da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, que consiste e abrange a segurança institucional, pessoal dos magistrados e magistradas, também de servidores e servidores e todos que utilizam o Poder Judiciário", afirmou.

Durante a reunião, foi registrado o balanço das inspeções realizadas entre os dias 19 e 21 de agosto nas comarcas de Caaporã, Alhandra, Remígio e Alagoa Grande, dando continuidade ao cronograma de visitas técnicas promovido pela Comissão. 

As inspeções foram autorizadas em atendimento às solicitações encaminhadas pelas diretorias dos fóruns das três comarcas, observando a disponibilidade da equipe técnica responsável pelo Projeto Acesso Seguro. A iniciativa tem como objetivo avaliar as condições de controle de acesso, vigilância e proteção das instalações do Poder Judiciário paraibano. 

Para o presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital, o trabalho preventivo é essencial para garantir um ambiente seguro para magistrados, servidores e jurisdicionados. “O Projeto Acesso Seguro representa uma política permanente de fortalecimento da segurança institucional do Judiciário paraibano. As inspeções permitem identificar necessidades específicas de cada comarca e implementar soluções que assegurem melhores condições de proteção e funcionamento das unidades judiciais”, destacou.

A Comissão apreciou, em caráter sigiloso, temas relacionados à segurança orgânica das comarcas do Poder Judiciário paraibano e à proteção pessoal de magistrados e servidores em razão do exercício de suas funções. 

Presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, a reunião contou com a participação dos juízes e juízas Rodrigo Augusto Gomes Bezerra Vital da Costa, Ana Christina Soares Penazzi, e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz; do gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura Santos; do tenente-coronel Davi Batista Uchôa e do 1º tenente Petrônio de Amorim Pereira, integrante do Núcleo de Inteligência em Segurança Institucional (NISI).