Ednaldo Araújo-TJPB
Ednaldo Araújo-TJPB
13/04/2026
Entre palestras, conferências e painéis, participantes reforçaram a atuação urgente do Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. O público prioritário do seminário foram os magistrados e magistradas que atuam na área de violência doméstica na Paraíba e região, como também servidores (as) do TJPB e o público externo, que trabalha ou tem interesse no tema.
O presidente da AMPB, juiz Gilberto Rodrigues, prestigiou o evento, que contou ainda com o presidente do TJPB, des. Fred Coutinho, do presidente do STJ, ministro Herman Benjamim, do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; de magistrados e magistradas; e de representantes dos poderes Executivo e Legislativo. O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado também se fizeram representar.
Ao falar sobre violência contra a mulher, o ministro Herman Benjamin destacou que o seminário “é o reconhecimento da importância da temática na pauta da cidadania e do estado social de direito”. Ele acrescentou: “Não se pode imaginar um povo que se diga civilizado, que pratica de forma cotidiana, como um fato natural, violências, no plural, contra as mulheres. Violência física, que é mais visível, a violência psicológica, a violência social, econômica, digital, e no que nos interessa particularmente como juízes, que poucos veem a violência institucional, como as mulheres são tratadas ou maltratadas pelas instituições de Estado e também pelas instituições privadas”.
A temática foi comentada, também, pelo presidente do Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho. O magistrado disse que “mais do que abrir as portas para o evento nacional, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem sido instrumento constante na defesa da mulher com ações efetivas nesse cenário.
Fred Coutinho, em sua fala, agradeceu a oportunidade de sediar o seminário e de trazer para o Estado um evento que busca encontrar soluções para essa chaga social. “É mais do que um momento de debate, é um sinal concreto de que o Poder Judiciário está atento e comprometido com uma das mais urgentes causas sociais do nosso tempo. A violência contra a mulher precisa ser enfrentada com seriedade, sensibilidade e ação. E é exatamente isso que este seminário representa, um espaço de reflexão, construção de soluções e fortalecimento de políticas que garantam proteção, dignidade e justiça às mulheres”, observou.
O Seminário compreendeu conferência e painéis. No turno da manhã, foram discutidos temas como a ‘Perspectiva Nacional e Internacional’, e ‘Violência contra a Mulher na Jurisprudência Penal do STJ’.
O primeiro tema foi explanado pela senadora Daniella Ribeiro, primeira-secretária do Senado Federal e Coordenadora Nacional do Programa “Antes que Aconteça”. Já o segundo tema foi discorrido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
No turno da tarde, os trabalhos foram reiniciados com mesas redondas e, ao final, com conferências de encerramento. A primeira, com o tema ‘Boas-práticas na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher’, foi presidida pela ministra Maria Marluce Caldas (STJ), e contou com a participação da juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB; Janaína Andrade (MPF/PB) Harrison Targino (Presidente da OAB/PB); Maria Madalena Abrantes Silva (Defensora Pública Geral/PB); e Leonardo Quintans Coutinho (Procurador-Geral de Justiça do MPPB).
Encerramento
Na reta final do encontro, Nilson Dias de Assis Neto, juiz de Direito da Comarca de Itabaiana (TJPB) e Luciana Rocha, uuíza Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e familiar do Distrito Federal, também levaram ao público temas inerentes à violência contra a Mulher. Sob a presidência da desembargadora Anna Carla Lopes (TJPB), aconteceu a última palestra, proferida pela juíza Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira.
Fonte/Autor: Com informações do TJPB
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