ESMA abre inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2017.1, da Escola Superior da Magistratura (ESMA), começa nesta segunda-feira (9) e segue até sexta-feira (13 de janeiro). No total, estão sendo oferecidas 118 vagas para as unidades de João Pessoa e Campina Grande.

As provas serão aplicadas no dia 18 de janeiro, das 19h às 21h. Em João Pessoa, no Complexo Judiciário ESMA/Corregedoria, no Bairro do Altiplano Cabo Branco. Já em Campina Grande, na Unidade II da Escola, no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. No dia da avaliação, os candidatos devem portar documento de identidade informado no formulário de inscrição. Já os retardatários não terão acesso às provas.

Conforme os Editais nºs 09 e 10/2016 da ESMA, respectivamente, estão sendo oferecidas 63 vagas para a Capital, 55 para a comunidade acadêmica em Campina Grande. Do total de vagas disponibilizadas pela instituição de ensino, 75 delas são abertas a concorrência geral, 30 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, oito voltadas aos bacharéis carentes e cinco destinadas ao sistema de cotas.

As inscrições estão sendo realizadas, presencialmente, na sede da ESMA em João Pessoa e em Campina Grande, conforme item do 2.1 do Edital, no horário das 12h às 19h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 14h, na sexta-feira.

Os candidatos vão se submeter às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento); e Direito Processual Penal (Princípios).

A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da ESMA, a partir do dia 27 de janeiro. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,0 (cinco) no exame de seleção, sendo aprovados aqueles cujas notas garantam classificação dentro das vagas previstas nos editais.

Matrícula – As matrículas dos candidatos aprovados, serão realizadas no período de 01 a 03 de fevereiro, de quarta a sexta-feira, no horário das 14h às 18h, e na sexta-feira, no horário das 8h às 12h, ficarão condicionadas à aprovação ou classificação na seleção e ainda ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 440,00 (na categoria concorrência geral), de R$ 110,00 (na categoria servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba) e R$ 220,00 (pelos bacharéis que exerçam a função de conciliador ou juiz leigo no TJPB).

Conforme os editais, são dispensados da taxa de matrícula os candidatos do sistema de cotas, e o pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de boleto bancário emitido pela Gerência Administrativa e Financeira.

Aulas – As aulas terão início no dia 06 de fevereiro e serão ministradas de segunda a sexta-feira das 18h30 às 22h, com carga horária de 720 horas/aula.