O conteúdo programático inclui os temas Pena Justa, Juiz das Garantias, Audiência de Custódia, Saúde Mental e a Justiça Restaurativa e ANPP e é credenciado pela ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira), servindo para vitaliciamento e promoção.
As atividades do Fórum acontecem na modalidade EAD, de 04 a 22/06/2026, e presencialmente, de 08 a 10/06/2026, no auditório da ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) e na Justiça Federal do Ceará.