Julgamento sob perspectiva de gênero é tema de webinário promovido pela AMPB e Esma

Em mais um evento de caráter internacional, organizado por meio da parceria entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba e a Associação dos Magistrados da Paraíba, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba tiveram a oportunidade de aperfeiçoamento acerca do tema "Julgamento com Perspectiva de Gênero”, que foi desenvolvido por Ricardo Rodríguez Ruiz, magistrado do Poder Judiciário da Espanha.

Na oportunidade, a AMPB foi representada pelo juiz Nilson Dias de Assis Neto, do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da entidade. A Esma-PB foi representada por seu diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto. O evento contou com tradução simultânea do Espanhol para os Português.

Ao dar as boas-vindas ao palestrante, Silveira Neto falou que o tema é muito importante para o Judiciário brasileiro. “Agradeço penhoradamente ao palestrante por aceitar o convite. Estamos trazendo grandes nomes para falar para a magistratura paraibana, a Esma está satisfeita com atuação do nosso colega Nilson, que tem enriquecido muito nossos debates com os convidados que nos disponibiliza”, declarou.

Ricardo Rodríguez também agradeceu a oportunidade de parceria entre a Espanha e Brasil. Ele desenvolveu o tema numa visão prática sobre o julgamento na perspectiva de gênero, visando a proteção das mulheres vítimas de violência de gênero e de seus filhos.

Nilson Dias lembrou que “a última condenação que o Brasil sofreu no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, no caso da paraibana Barbosa de Souza, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou que o Estado brasileiro “criará e implementará um plano de formação, capacitação e sensibilização continuada a forças policiais com atribuição de investigação e a operadores de justiça do Estado, com perspectiva de gênero e raça”.

A partir dessa normativa internacional, e com o objetivo de dar-lhe efetivo cumprimento, o CNJ editou o Protocolo Brasileiro para Julgamento com Perspectiva de Gênero, recomendando sua adoção no Poder Judiciário do Brasil por meio da Recomendação 128 de 2022. “De tal sorte, a presença de um especialista no tema, dentro de um curso especialmente organizado para debater aquele protocolo brasileiro com as/os colegas magistradas/os e servidores do Poder Judiciário da Paraíba, é medida extremamente salutar para que a mulher paraibana tenha cada vez melhor prestação jurisdicional contra a violência de gênero”, avaliou o magistrado Nilson Dias, que está atualmente cursando Mestrado em Direito pela Universidade de Barcelona.