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12/01/2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anuncia a abertura das inscrições para o Encontro Internacional de Justiça Restaurativa 2026. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro e reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater a transformação institucional e a cultura da paz no sistema de Justiça.

As inscrições para o evento são totalmente gratuitas e devem ser realizadas pelo link oficial no Sympla. Para os interessados em participar como Congressistas, o prazo de inscrição segue até o dia 25 de fevereiro de 2026. Já para aqueles que atuarão como Palestrantes ou Convidados, as inscrições ficam disponíveis até o dia 27 de fevereiro de 2026.

Marco Institucional

O encontro simboliza o encerramento do ciclo 2024–2025 do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ. Mais do que um evento acadêmico, a iniciativa é um marco para a institucionalização da Justiça Restaurativa como uma política pública transversal. De acordo com a Comissão Organizadora, que recentemente finalizou os ajustes de logística e cerimonial em reunião online, a proposta valoriza a colaboração e a corresponsabilidade entre os tribunais.

Programação e Temas

A programação prévia já conta com palestras e painéis de alto impacto. Entre os temas confirmados estão:

- “Uma Nova Forma de Entender a Justiça Restaurativa”;

- “Cultura Restaurativa e Transformação Institucional”;

- “Pena Justa”; e

- “Justiça Restaurativa Estrutural”.

A juíza Ivna Mozart, coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure/TJPB), destaca que o evento conjuga reflexão e partilha. “O encontro simboliza o encerramento de um ciclo de gestão pautado na transformação institucional, fortalecendo a presença da Justiça Restaurativa nas instituições públicas brasileiras”, avaliou.


Engajamento Coletivo

Além de autoridades e membros da magistratura, o evento é voltado para lideranças públicas e atores da sociedade civil. A organização conta com o apoio direto do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Max Nunes; do assessor de Cerimonial (Ascer), Lucas de Medeiros Pereira; e da supervisora do Nejure, Suerda Gabriela Ferreira de Araújo.

Informações detalhadas sobre a programação e palestrantes, o tribunal disponibilizou em um hotsite exclusivo do evento. Confira!
Fonte/Autor: TRE-PB
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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros