Magistrado João Batista Barbosa é o novo desembargador do TJPB

08/03/2023

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu o magistrado João Batista Barbosa para compor a Corte de Justiça. O novo desembargador foi eleito pelo critério de antiguidade, em sessão realizada na tarde deste dia 8 de março.

O des. João Batista concorreu à vaga do Edital de Vacância nº 05/2023, sendo o integrante mais antigo do Quinto Constitucional de 3ª Entrância. Ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ocorrida no início de fevereiro.

“Não restam dúvidas de que o colega João Batista manterá o padrão de alta competência exercido em toda sua jornada no Poder Judiciário paraibano. Sua contribuição será valiosa para a o  Tribunal de Justiça da Paraíba e o jurisdicionado paraibano”, declarou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Alexandre Trineto, que acompanhou a sessão onde o novo desembargador foi eleito.

A posse foi imediata e vários juízes e juízas prestigiaram o evento.

Em seu discurso, o desembargador João Batista Barbosa disse que confessou para alguns amigos que o seu acesso ao Tribunal de Justiça não pode ser entendido como um presente caído dos céus. "Sei o quanto é difícil substituir o ínclito desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Homem probo, que por muitos anos serviu com galardia o Judiciário paraibano". Segundo ele, o grande desafio será o de dar conta dos quase 7 mil processos ativos em seu gabinete. "Não se pretende questionar o motivo de tantos processos ativos em um só gabinete. Meu estilo de trabalho consiste no esforço inafastável de remover todas as pedras que estiveram no caminho até que se consiga alcançar o razoável e, depois, o ótimo", pontuou.

Encerrada a solenidade de posse, o presidente do TJPB disse da alegria de receber o novo integrante da Corte. "É um homem de muito respeito e de uma história muito bonita. Eu fico muito feliz de poder ter participado desse momento juntamente com ele". Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trinetto, disse que a chegada de João Batista Barbosa ao TJPB contempla o merecimento pela antiguidade. Segundo ele, o magistrado, pela sua trajetória, vai contribuir para o fortalecimento do Judiciário paraibano. "O fortalecimento pelo conhecimento de João Batista, o fortalecimento pela postura que ele sempre manteve durante todo o período que exerce a magistratura", afirmou.

Currículo - Natural de Gurinhém, João Batista Barbosa foi aprovado em 2º lugar no 45º Concurso Público realizado pela Corte de Justiça Paraibana. Em 1987, assumiu a titularidade de Juiz de Direito da Comarca de Remígio. No ano seguinte foi removido para a comarca de Rio Tinto e, posteriormente foi promovido (por merecimento) para a comarca de Araruna (1988) onde permaneceu até o início de 1992. Antes de vir para João Pessoa, atuou ainda nas Comarcas de Mamanguape e Campina Grande (1995), sendo removido para a Capital em 1996, atuando no Juizado Especial Cível, 15ª Vara Cível e Primeira Turma Recursal Permanente.

Em diversas ocasiões, por convocação do Tribunal, substituiu os Desembargadores Júlio Aurélio Moreira Coutinho, Jorge Ribeiro da Nóbrega, Luís Sílvio Ramalho Júnior, Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, José Di Lorenzo Serpa Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henrique de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Aurélio da Cruz, João Alves da Silva, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão, João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho.

Atuou, ainda, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 2010/2012, tendo sido Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Colégio Permanente de Corregedores Eleitorais.