03/11/2023
Nota de Apoio AMPB


A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público manifestar apoio à juíza Ritaura Rodrigues Santana, cujo trabalho, em mais de 25 anos de exercício profissional, sempre foi pautado pela observância aos marcos normativos e aos ritos processuais, com independência e de forma honesta.

 

A abertura de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é mais um passo, após tantas discussões em vias judiciais e administrativas, para o devido esclarecimento da situação envolvendo, repita-se, uma decisão judicial mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e por instâncias superiores (STJ).

 

A AMPB disponibilizará à juíza todos os meios legais necessários à defesa de sua dignidade e espera o devido esclarecimento dos fatos, afastando qualquer ato desabonador de sua conduta.

 

A AMPB defende o direito de crítica às decisões judiciais como elemento fundamental da democracia. Permanecerá, no entanto, não somente nesse caso, na vigilância e na intransigente defesa da independência dos juízes e do devido processo legal.

 

Temos certeza que os fatos serão devidamente esclarecidos na apuração a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, restabelecendo a verdade acerca da conduta da magistrada na condução do processo.

 

 

João Pessoa-PB, 3 de novembro de 2023.

 

Juiz Alexandre José Gonçalves Trineto 

 

Presidente da AMPB

 

Siga a AMPB nas redes sociais:

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros

Mais Notícias






© 2024. Todos os Direitos Reservados. AMPB - Associação dos Magistrados da Paraíba

Av. João Machado, Nº 553, Centro, Empresarial Plaza Center, 3º andar, Sala 307, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520.
Fone/Fax: (83) 3513-2001
Jornalista Responsável: Jaqueline Medeiros - DRT-PB 1253