Nota de Apoio AMPB

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vem a público manifestar apoio à juíza Ritaura Rodrigues Santana, cujo trabalho, em mais de 25 anos de exercício profissional, sempre foi pautado pela observância aos marcos normativos e aos ritos processuais, com independência e de forma honesta.

 

A abertura de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é mais um passo, após tantas discussões em vias judiciais e administrativas, para o devido esclarecimento da situação envolvendo, repita-se, uma decisão judicial mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e por instâncias superiores (STJ).

 

A AMPB disponibilizará à juíza todos os meios legais necessários à defesa de sua dignidade e espera o devido esclarecimento dos fatos, afastando qualquer ato desabonador de sua conduta.

 

A AMPB defende o direito de crítica às decisões judiciais como elemento fundamental da democracia. Permanecerá, no entanto, não somente nesse caso, na vigilância e na intransigente defesa da independência dos juízes e do devido processo legal.

 

Temos certeza que os fatos serão devidamente esclarecidos na apuração a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, restabelecendo a verdade acerca da conduta da magistrada na condução do processo.

 

 

João Pessoa-PB, 3 de novembro de 2023.

 

Juiz Alexandre José Gonçalves Trineto 

 

Presidente da AMPB