Em alusão aos 16 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006), celebrados neste dia 7 de agosto, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), realizou o Webinário “Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça”. O evento, que ocorreu na tarde desta segunda (8 de agosto), reunindo magistrados e servidores do TJPB, além do público em geral, contou com palestra do cientista mais citado no mundo em violência de gênero, o espanhol Ramón Flecha.

O palestrante Ramón Flecha se disse muito contente em compartilhar com os participantes essa celebração pela Lei Maria da Penha, “não só pelo que já conquistou, mas também por como deve ser melhorada, como deve mirar a prevenção e o ataque à violência em geral, especificamente a violência doméstica. Estamos evoluindo, e os números estão aumentando porque as vítimas estão cada vez mais conscientes e denunciando”, declarou o Catedrático Emérito da Universidade de Barcelona. Ramón enalteceu, sobretudo, a necessidade de se fortalecer a ideia de existir uma rede de apoio preparada para amparar e acolher a vítima de violência de gênero.

Além dos juízes Max Nunes de França e Antônio Silveira Neto, que representaram as entidades organizadoras, a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba) e o juiz Nilson Dias de Assis Neto (Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da AMPB) acompanharam a palestra, enaltecendo a possibilidade do debate em torno de tema tão importante para a sociedade. 

Max Nunes falou aos participantes, dando as boas-vindas àqueles que se interessaram com mais esta atividade desenvolvida pela AMPB, em parceria com a Esma-PB. “É uma honra para nós receber o Professor Ramón Flecha, principalmente neste mês do ‘Agosto Lilás’, que trata do enfrentamento da violência contra a mulher. A violência de gênero é um tema fundamental, foi uma oportunidade única, que nos propiciou aprofundar nossos conhecimentos com essa matéria, para que possamos aplicá-la no dia a dia e transformar nossa sociedade”, comentou o presidente da AMPB.

O juiz Antônio Silveira Neto, diretor adjunto da Esma, destacou que “o grande número de inscritos neste evento mostrou que o tema chama atenção e é muito importante para a comunidade jurídica e a luta das mulheres de um modo geral”, disse, explicando que o webinário foi muito bem aceito. “Com muita honra e satisfação, agradeço ao colega Nilson Dias e, sobretudo ao Professor Ramón Flecha, uma das maiores autoridades no mundo sobre violência doméstica, esta oportunidade”, continuou. Silveira verificou ainda a maneira “muito profícua que o juiz Nilson vem moldando este intercâmbio de ideias entre a Esma e a Universidade de Barcelona, trazendo esses grandes nomes de caráter internacional para o nosso público”, afirmou o juiz. 

Nilson Dias, magistrado do TJPB e mestrando em Direito pela Universidade de Barcelona, também destacou a grande oportunidade que foi para a Paraíba poder contar com essa palestra. Um debate importante, para o qual Flecha contribuiu muito, com dados científicos de grande importância”, afirmou o Coordenador acadêmico adjunto de ensino à distância da Esma. 

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba foi representada pela juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, que destacou a importância da temática. “A Lei Maria da Penha, já com 16 anos, foi um marco relevante nesse processo evolutivo contra a violência doméstica. É um normativo que está em constante evolução, para melhor amparar as vítimas de violência”, comentou a magistrada. Ela destacou o número de medidas protetivas distribuídas pelo TJPB (8.735 só durante este ano, segundo dados do Painel do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Os dados atuais refletem que as vítimas estão cada vez mais conscientes de seus direitos e, por isso, também, precisamos melhorar nossos serviços, para que essas vítimas possam cada vez mais se sentirem acolhidas”, advertiu Caroline Silvestrini.

Instagram: @ampb_magistradospb
Facebook: @magistradospb
Twitter: @ampb_magistrado
Youtube: AMPB no Youtube

Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros