O uso de uma linguagem acessível nos Tribunais aproxima a população do Sistema de Justiça. Está é a opinião de 96% dos magistrados brasileiros ouvidos na pesquisa “Perfil da Magistratura Latino-Americana”. Os juízes acreditam que devem utilizar uma linguagem mais próxima dos cidadãos em audiências e sessões de julgamento.

O levantamento foi realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – em parceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados (FLAM) e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Ao todo, foram ouvidos 1.573 Juízes de 11 nações. Destes, 929 são brasileiros. Magistrados de países como Porto Rico, República Dominicana e El Salvador também concordam com a afirmativa, com 83%, 80% e 79%, respectivamente.

Para o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, a população deve compreender o que está sendo debatido para ter a ampla garantia de seus direitos. “O acesso à Justiça é um direito constitucional que vai além da possibilidade de o cidadão ingressar com uma ação judicial”, disse. “Sem compreender o que se passa nos tribunais, a população não poderá exigir a plena garantia de seus direitos”, completou.

Uso da toga

Mais de 50% dos magistrados brasileiros entendem que o uso de toga durante a realização de audiências e julgamentos é uma tradição que deve ser mantida no Poder Judiciário. Em Porto Rico, 100% dos juízes concordam com o uso da vestimenta.

O presidente da AMB acredita que o uso da toga demonstra que a magistratura está disposta a se adequar ao momento atual, mas que se deve cultivar as principais características do Poder Judiciário. “A toga não influencia o trabalho do juiz, mas na forma como é visto pela sociedade”, explicou. “No final, o que importa, claro, é a manutenção de uma postura imparcial diante das provas do processo”, destacou.

Utilização de símbolos religiosos

Os pesquisadores também questionaram os magistrados sobre a presença de símbolos religiosos em ambientes do Judiciário. Para 53% dos juízes brasileiros, os objetos mantêm uma tradição para demonstrar a paz e o respeito que deve existir entre os litigantes, sem ferir o Estado laico.

Os juízes da Bolívia, Equador e República Dominicana também concordam com a assertiva – 68%, 59% e 63%, respectivamente.

Além dos dados sobre a cultura no sistema de Justiça, a pesquisa “Perfil da magistratura Latino-americana” ainda trará dados sobre a relação do Poder Judiciário com a sociedade, ambiente de trabalho, uso de redes sociais, atuação na pandemia e Justiça Criminal.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros