Pleno escolhe Marcos Cavalcanti como novo desembargador do TJ-PB

O juiz convocado Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi escolhido e empossado novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 11 de abril, na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador João Machado de Souza.

Ele foi o mais votado da lista tríplice, com 17 votos, sendo escolhido, portanto, por unanimidade, seguido do juiz Arnóbio Alves Teodósio, que recebeu 15 votos, e do juiz João Benedito da Silva, com 12 votos.

DE INÍCIO, 12 CONCORRENTES

Doze juízes pediram promoção ao cargo de desembargador, sendo que o magistrado Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara Criminal da Capital, encaminhou ofício ao presidente da Corte de Justiça, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, desistindo de concorrer.

Dos que permaneceram disputando a vaga receberam votos: Onaldo Rocha de Queiroga (dois votos); João Alves da Silva (dois votos) e Leandro dos Santos (três votos).

TODOS MERECEDORES

A escolha do novo desembargador teve início às 8h30min. Assim que foi definida a lista tríplice, coube ao desembargador-presidente Antônio de Pádua nomear o de sua preferência.

Ele parabenizou o Pleno pela eleição e cumprimentou os juízes que compuseram a lista, afirmando que todos eram merecedores de atuar no Tribunal Pleno, como desembargadores.

Logo depois, o desembargador-presidente anunciou que o novo desembargador a compor a mais alta Corte de Justiça do Estado era o até então juiz convocado Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que por eleito pelo critério de merecimento, tendo muitos serviços prestados ao Poder Judiciário da Paraíba.

POSSE IMEDIATA

Após o anúncio, o presidente recebeu, na Mesa dos Trabalhos, e disto deu conhecimento a todos, uma solicitação do desembargador escolhido, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, para que lhe fosse dada posse de imediato, o que foi acolhido pelo desembargador Pádua e pelos demais membros da Corte.

Então, o desembargador-presidente do TJ-PB, que também presidia a sessão, suspendeu a reunião do Tribunal Pleno, por 15 minutos, para depois transformá-la em sessão especial e, assim, concretizar a posse solene do mais novo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

SOLENIDADE DE POSSE

A Sessão Especial do Tribunal Pleno que deu posse ao desembargador Marcos Cavalcante teve início às 12h, com a entrada solene dos membros da Corte, devidamente paramentados para o ato que se iria realizar.

Logo depois, o presidente do Tribunal de Justiça designou os desembargadores José Martinho Lisboa e Márcio Murilo da Cunha Ramos para que introduzissem o novo desembargador ao recinto.

Ao lado da esposa, Sra. Íris Helena Cruz Cordeiro Albuquerque, o novo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque prestou o compromisso de praxe, sendo feita a leitura do termo de posse, pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça, Dr. Robson de Lima Cananéa.

MEDALHA E DIPLOMA

O desembargador empossado recebeu também a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, que lhe foi concedida pelo desembargador-presidente, em conformidade com o desejo do Tribunal Pleno.

Esta medalha, ele a recebeu das mãos de sua esposa Íris, ao passo o Diploma de Honra ao Mérito lhe foi entregue pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua.

TOLERÂNCIA-ZERO

O novo desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, defendeu que seja estabelecida "a tolerância zero no Brasil", como forma de combater a violência no país.

Em sua opinião, o Código Penal e os Códigos de Processo Civil e Penal precisam urgentemente de modificações profundas.

VIOLÊNCIA & CRIMINALIDADE

"As mudanças recentes no processo civil não conseguem superar o emperramento anacrônico que o leva à morosidade. O processo penal, antiquado também, proporciona a demora que o conduz à prescrição. O Código tem penas brandas, não cumpridas integralmente, por causa do benefício da progressão de regime. O sistema prisional deficiente e o cárcere não reeducam o apenado para voltar à sociedade", explicou o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, afirmando que "tudo isso proporciona o crescente surto de violência e o aumento indesejável da criminalidade".

ITÁLIA, ESPANHA & EUA

Para o estabelecimento do "tolerância zero no Brasil", o novo desembargador exemplificou com a ação desenvolvida pelas autoridades da Itália no combate à máfia.

E, na Espanha, ilustrou com o caso do terrorismo proveniente do País Basco, ao passo que, com relação a Nova Iorque, disse que, para acabar com a então crescente criminalidade na maior metrópole do mundo, tomaram-se medidas de "tolerância zero", por iniciativa do Prefeito Rudolph Giuliani.

POVO DEVE TER INICIATIVA

Por fim, o novo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque conclamou a sociedade brasileira para que tome iniciativa permanente de reivindicar mudanças importantes nas leis do país, não só nos momentos de grande emoção, mas, permanentemente.

"Quiçá os legisladores aprovarão as reformas necessárias ao efetivo combate ao crime organizado trazendo mais paz e segurança ao povo brasileiro", reforçou.

REFORMAS INCOMPLETAS

Sobre a Magistratura, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque afirmou que chega ao píncaro da carreira no momento em que o Poder Judiciário passa por reformas estruturais, que vêm sendo implementadas pelo Congresso Nacional, para assegurar modernidade, eficiência, informalidade e celeridade à área.

Observou, no entanto, que estas reformas ainda não atenderam aos reclamos da sociedade. Criticou os altos impostos previstos pelo Código Tributário Nacional e o insucesso de vários planos econômicos que prejudicam o desenvolvimento do país, além de lamentar os retrocessos nos Ensinos fundamental e universitário, bem como o crescente desemprego no país, agravado pelo tráfico e comércio de drogas ilícitas.

DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA

Soube ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, fazer a saudação ao desembargador empossado, em nome da Corte de Justiça. Ele disse ter recebido com surpresa e satisfação o convite para fazer tal saudação.

Sobre o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o desembargador-presidente ressaltou a plenitude da maturidade e o vigor de sua inteligência, além de seu "idealismo de homem vocacionado para a judicatura e de sua disponibilidade para continuar servindo à Justiça".

O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro fez uma relato da vida de Marcos Cavalcante, desde o seu nascimento, em Mamanguape, até chegar ao ápice da carreira de magistrado.

MINISTÉRIO PÚBLICO & OAB-PB

À procuradora-geral de Justiça, Dra. Janete Ismael, coube fazer a saudação em nome do Ministério Público, saudando o novo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Também demonstrando surpresa com o convite de última hora para fazer essa saudação, ela disse sentir haver recebido um privilégio duplo, vez que o novo desembargador também fez parte da vida ministerial, quando exerceu por pouco mais de dois anos o cargo de Promotor de Justiça.

"O parquet sentiu a sua perda e o Poder Judiciário ganhou um excelente magistrado. Diante da sua maestria, zelo e competência, foi convocado por diversas vezes pelo Colegiado do Tribunal Pleno para atuar como juiz convocado, o que equivale a dizer como juiz substituto de desembargador. E agora, foi escolhido merecidamente ao cargo de desembargador", disse a Dra. Janete Ismael.

Pela OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba) falou o advogado Rodrigo Toscano de Brito, que fez um relato da trajetória profissional do novo desembargador desde quando começou a estudar na cidade de Mamanguape, passando pelas profissões de advogado e promotor de Justiça, até chegar ao cargo de desembargador.

FONTE: Ascom do TJ-PB