O presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto, assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal – uma inciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão da Saúde. A ação tem o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional.

Também assinaram o documento Jayme Martins de Oliveira Neto - Conselheiro Nacional do Ministério Público/Presidente da Comissão de Saúde, e o vice-governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro. Ainda participaram representantes da Secretaria de Saúdo do Estado da PB, Assembleia Legislativa da PB, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraíba (OAB/PB), Ministério Público Federal e Estadual da PB, Tribunal de Contas do Estado, Representação do Ministério da Saúde de Brasília, presidente do Conselho Estadual de Saúde e Associação Paraibana do Ministério Público.

O evento ocorreu durante a abertura da 10ª Conferência Estadual de Saúde, no último dia 24 de maio, no Espaço Cultural, em João Pessoa-PB.

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do CNMP visa incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.

Isso porque, de acordo com os dados da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o País tem se deparado, desde 2013, com a diminuição da cobertura de vacinas, com a ameaça de reintrodução e o aumento de doenças já erradicadas ou controladas, como é o caso da poliomielite e do sarampo.

As ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas de comunicação social para buscar a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.   

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros