Presidente da AMPB avalia Juízo de Garantias na Paraíba durante reunião no TJPB

O representante da magistratura paraibana, juiz Alexandre Trineto, participou de reunião, neste dia 12 de agosto, com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e seis juízes de garantias do estado, para avaliar o andamento dos trabalhos e buscar aperfeiçoamentos nos processos. O encontro ocorreu na Sala Branca, no Anexo do Tribunal de Justiça, e reforçou a prioridade do TJPB em consolidar o funcionamento do Juízo de Garantias, mecanismo essencial para assegurar a imparcialidade e a legalidade das investigações criminais.

“A busca é exatamente aperfeiçoar a porta de entrada da realidade dos procedimentos criminais e consequentemente trazer a possibilidade de se concretizar a justiça, que é o nosso principal objetivo”, disse o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.

“Conversamos abertamente com todos os magistrados que estão desempenhando as suas competências junto ao Júri de Garantia, de João Pessoa, de Campina Grande e de Patos. Todos imbuídos em contribuir para a melhoria da prestação funcional”, afirmou o desembargador Fred Coutinho.

Segundo os participantes, a reunião serviu para identificar entraves e encaminhar propostas práticas visando à celeridade e à eficiência na tramitação dos processos.

“A reunião foi muito proveitosa e produtiva, foram trazidas ao conhecimento da presidência algumas questões para melhorar o funcionamento dos juízos das garantias, no que diz respeito à celeridade na tramitação dos feitos, e o presidente recepcionou todas as propostas de forma muito positiva. A gente já tem encaminhamento para a maioria das propostas e a nossa expectativa é que a cada dia a gente consiga aprimorar cada vez mais o andamento dos processos”, destacou Michelini Jatobá, juíza das garantias de João Pessoa.

A Paraíba conta, atualmente, com cinco juizados das garantias, e a interlocução entre a presidência do Tribunal e os magistrados responsáveis por essas unidades foi apontada como fundamental para uniformizar procedimentos, reduzir prazos e fortalecer a proteção de direitos durante a fase de investigação.

Também participaram da reunião os magistrados Mário Guilherme Leite de Moura, Conceição Marsicano, Max Nunes de França (juiz auxiliar da vice-presidência), Sávio Amorim, Gilberto Medeiros, Aparecida Gadelha (juíza auxiliar da presidência), Ivna Mozart e Antônio Maroja Limeira Filho.

O encontro sinaliza encaminhamentos práticos para aprimorar o desempenho do Juízo de Garantias na Paraíba, com foco na eficiência processual e na garantia dos direitos fundamentais durante as investigações.