Presidente da AMPB prestigia abertura do 17º Fonajus Itinerante em João Pessoa

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto Rodrigues, participou, nesta quinta-feira (18 de junho), da abertura do 17º Fonajus Itinerante – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu magistrados, gestores públicos, profissionais da saúde, pesquisadores e representantes de diversas instituições para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no Brasil.

Com o tema “A Saúde Onde Você Está”, a iniciativa busca aproximar o debate sobre o acesso à saúde das realidades locais, fortalecendo as políticas públicas e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O evento foi realizado pelo CNJ, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Esma-PB e da Justiça Federal na Paraíba.

Ao prestigiar as atividades do fórum, o presidente da AMPB destacou a relevância do espaço para o intercâmbio de experiências e para o fortalecimento das ações voltadas à garantia do direito à saúde.

“O Fonajus Itinerante promove um diálogo qualificado entre o Poder Judiciário, os gestores públicos e os profissionais da saúde, contribuindo para decisões cada vez mais fundamentadas e alinhadas às necessidades da população. É uma iniciativa importante para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento das políticas públicas na área da saúde”, afirmou Gilberto Rodrigues.

Durante a abertura, autoridades do Judiciário nacional e estadual ressaltaram os avanços alcançados pela Paraíba no enfrentamento da judicialização da saúde. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou os resultados positivos obtidos pelo Estado e a atuação integrada das instituições envolvidas na temática.

A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, enfatizou a importância da cooperação institucional para garantir serviços cada vez mais eficientes à população.

Já a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, apresentou dados que apontam uma redução de 8% no número de processos relacionados ao Direito da Saúde distribuídos na Paraíba em 2025, além dos resultados alcançados pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), que contribui para a qualificação das decisões judiciais com base em evidências científicas.

A programação do Fonajus Itinerante também contou com painéis e debates voltados à incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), à atuação dos NatJus e aos desafios da judicialização da saúde, reforçando a importância da construção de soluções integradas para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

A participação da AMPB valoriza o trabalho de aprimoramento da atividade jurisdicional e com o fortalecimento do diálogo institucional em temas de grande impacto social, como a garantia do direito à saúde.