No próximo dia 8 de agosto, a partir das 15h, a comunidade jurídica da Paraíba terá a oportunidade de compartilhar conhecimento com o cientista mais citado no mundo em violência de gênero, Ramon Flecha. O Webinário “Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça”, será promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba, em parceria com a Associação dos Magistrados da Paraíba.

O evento tem como público alvo juízas, juízes, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas também terá transmissão aberta pelo YouTube (canal Esma PB). Os interessados em efetivar inscrição, para acompanhar o evento via Zoom (com tradução simultânea para o português) e receber certificação referente a 2 h/a, deve acessar o link: https://forms.gle/oUHzYJEp4jgLhJsbA.

A Lei Maria da Penha, um verdadeiro marco no combate à violência de doméstica no Brasil, completará 16 anos no próximo dia 7 de agosto, lembra o juiz Nilson Dias de Assis Neto, um dos organizadores do evento. "Fruto de uma condenação no âmbito do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, a Lei foi uma resposta às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o Estado brasileiro prosseguisse e intensificasse o processo de reforma para evitar a tolerância estatal e o tratamento discriminatório com respeito à violência doméstica", comentou o magistrado titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB e mestrando 

'Agora, para seguir avançando na proteção dos direitos das mulheres brasileiras, uma nova fronteira de consolidação, que inclusive já está sendo debatida no âmbito do Congresso Nacional, é o combate à violência de gênero isoladora, a qual instrumentaliza o direito sancionador para gerar um entorno mais seguro ao gênero feminino. Nesse debate, que já obteve êxito em dois Parlamentos Autônomos da Espanha por sua influência, prof. Dr. Fecha é especialista e seguramente contribuirá para nossa discussão no âmbito do Brasil", enfatiza o membro do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos  Humanos e Meio Ambiente da AMPB.

Mais sobre o palestrante:

Catedrático Emérito da Universidade de Barcelona, Ramon Flecha é o 1º cientista do mundo nas categorias de Gender Violence (e Social Impact Google Scholar). Tem publicado em revistas de 1º nível científico como Violence Against Women. Na área de gênero, tem feito contribuições destacadas em relação à Socialização Preventiva da Violência de Gênero, Consentimento e Violência de Gênero Isoladora. Esta última já foi incluída na legislação de dois Parlamentos Autônomos da Espanha.

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Assessora de Imprensa - Jaqueline Medeiros