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Encontro de magistrados discute como acabar com a morosidade
Por: rostand de melo
Juízes da Paraíba e de outros Estados do Nordeste estão reunidos em Campina Grande para discutir soluções que contribuam para a modernização do Poder Judiciário. Desde a última quinta-feira, a cidade está sediando o XVI Encontro de Magistrados da Paraíba, que acontece no Garden Hotel até hoje. Um dos temas mais discutidos foi a constante reclamação da sociedade quanto à lentidão nos processos judiciais.
"Precisamos urgentemente qualificar a gestão do Poder Judiciário e priorizar a prestação de serviços", argumentou Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O juiz destacou que o Poder Judiciário está ciente dos problemas sofridos pela população quando precisa recorrer aos tribunais brasileiros. "Nas pesquisas que fazemos com a opinião pública, a maior reclamação é quanto à lentidão do Judiciário", informou.
Segundo o presidente da AMB, uma das causas dessa morosidade é o excesso de possibilidades de recursos previstas pela legislação. Mas, para o representante dos magistrados, é necessário buscar soluções alternativas. "Temos que fazer o dever de casa, melhorando a gestão e dando condições de trabalho aos juízes". Mozart Pires acredita que é preciso aproximar a população do centro de decisões da Justiça brasileira. "A sociedade tem o direito de exigir um melhor serviço do Judiciário. É a sociedade que nos remunera e a quem temos de prestar contas", salientou o juiz pernambucano.
A primeira palestra da manhã de ontem foi sobre a reforma do Código Civil Brasileiro, discutida pelo juiz mineiro Eugênio Pacelli. O magistrado é procurador da República e veio a Campina representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram apresentados durante o evento os resultados positivos de ações desenvolvidas pelo conselho. Um deles foi o Mutirão Judiciário que agiliza o atendimento de casos de presos que já cumpriram pena, mas que continuam na cadeia por não terem acesso a um advogado.
As reformas no Direito Eleitoral e a gestão do Poder Judiciário também foram discutidas por juízes de Estados como Piauí, Maranhão e Sergipe. O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade que promove o encontro, destacou a importância da realização do evento em Campina Grande e fez um balanço positivo. "Contamos com a participação de juízes de toda a região e estudantes de Direito em um evento aberto à toda a sociedade". Hoje, acontece o encerramento do evento.
