08/11/2008
Destaque
Lançada campanha para incentivar adoções na PB
07 de novembro de 2008
Juízes e representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) lançaram na manhã de ontem, no auditório da Ordem das Advogados do Brasil - OAB, em João Pessoa, a segunda etapa da campanha "Mude um Destino em favor da adoção consciente". A campanha tem por objetivo chamar a atenção para a necessidade de os processos de adoção serem realizados por meio do Poder Judiciário e de orientar sobre todos os procedimentos legais indispensáveis.
Estiveram presentes no lançamento o coordenador geral da campanha, juiz Francisco Oliveira Neto e presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, o juiz da 1º Vara da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, presidente da OAB/PB, José Mário Porto Júnior, além de advogados e magistrados de vários segmentos.
De acordo com o juiz Francisco Oliveira Neto, o objetivo da campanha é de chamar a atenção para que as adoções ocorram através do Poder Judiciário e de orientar as pessoas interessadas em adotar, a não realizar o procedimento através de outro método. Segundo ele, o Judiciário brasileiro está estruturado para receber essas pessoas de modo a fazer com que a adoção seja um processo consciente e de forma legal.
"A campanha visa fundamentalmente orientar as pessoas sobre como fazer uma adoção de modo correto e, além disso, promover a aproximação entre quem quer adotar e a criança disponível para esse meio no país. Existe um grande desencontro, as pessoas escolhem um tipo de criança para adotar, que não está disponível, e isso gera demora, gera sofrimento, gera crianças em abrigo esperando pela adoção e de pessoas que não conseguem adotar, então nós queremos aproximar essas duas listas e fazer com que as pessoas repensem mais seus critérios na hora da adoção", frisou o juiz Antônio Silveira Neto.
A campanha "Mude um Destino em favor da adoção consciente", visa ainda discutir o momento da destituição do Poder Familiar e até quando se deve tentar o retorno da criança ou adolescente à família biológica, além de também de saber quem é a criança e o adolescente que vive em abrigos; reduzir a disparidade entre a criança desejada e a criança existente discussão que está afeta às restrições relacionadas ao sexo, idade e cor que são impostas pelos pretendentes e que tanto dificultam a concretização da adoção.
Além de tudo, a campanha visa mostrar porque é importante que a aproximação entre o pretendente e o menor a ser adotado seja feita por meio do Judiciário. Demonstrar a necessidade de preparação para adotar e como as Varas da Infância e da Juventude estão preparadas para ajudar as pessoas neste momento, impedindo que os pretendentes acabem no "mercado de adoções" ou que as crianças e adolescentes acabem sendo "devolvidos" após uma tentativa mal-sucedida de adoção. Além de mostrar, da mesma forma, como é triste a realidade dos chamados "filhos de criação", que vivem em famílias sem que esta situação esteja juridicamente regularizada, o que os deixa expostas às mais diversas formas de violência.
Sobre a criação do Cadastro Nacional de Adoção de Crianças e Adolescentes por parte do governo federal, em 2009, o juiz da 1º Vara da Infância e da Juventude, Fabiano Moura de Moura, destacou a agilidade que o método dará aos processos de adoção, além da possibilidade de integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.
"Com o cadastro de adoção, nós pretendemos otimizar, aumentar o número de adoções. É uma ferramenta que poderá orientar o juiz sobre o andamento de duas realidades, ou seja, o banco de dados das crianças e adolescentes que estão disponíveis para serem adotados e também aqueles que pretendem adotar, então nós pensamos no incremento que é o que já esta acontecendo no número de adoções.
Ainda segundo o juiz Fabiano, hoje em dia a demora da adoção está presente na averiguação, ou seja, na forma de análise da incompatibilidade ou confirmação, a respeito do processo adotivo. "É preciso que nós tenhamos a plena convicção de que o casal que esteja adotando esteja satisfeito com a criança e principalmente para que a adoção seja proveitosa e benéfica para a criança, frisou."
Cartilhas
Para esclarecer sobre o processo de adoção, a AMB lança duas cartilhas explicativas. A primeira está direcionada aos profissionais de saúde e tem por objetivo responder a indagações como "O que fazer quando uma gestante quer entregar o filho para adoção?". A segunda, intitulada "Adoção Passo a Passo", oferece em linguagem simples informações necessárias para auxiliar às pessoas que pretendem adotar.
"Percepção da população brasileira sobre a adoção" é a pesquisa encomendada pela AMB à Opinião Consultoria para traçar o panorama do pensamento dos brasileiros sobre o tema. De caráter inédito, foi realizada em todos os estados da Federação. O universo de entrevistados é de 1.562 pessoas. Entre outros dados, a pesquisa mostra que, no Brasil, 57,9% da população acredita que a melhor maneira de ajudar a mudar a realidade das crianças e adolescentes que vivem nos abrigos é por meio da adoção.
Dessas, 15,5% adotariam uma criança. A maioria (42,3%) optaria por ajuda financeira, enquanto 34,8% não estariam dispostos a ajudar. A preferência é por menina (27%), índice quase três vezes maior que por meninos (9,5%), com até seis meses de vida.
Sobre a Campanha
A campanha Mude um Destino foi lançada nacionalmente pela AMB em março de 2007. A primeira etapa teve por objetivo alertar sobre a situação das 80 mil crianças e adolescentes que vivem em abrigos. São meninos e meninas vítimas do descaso, da negligência, do abandono e da violência.
Na segunda fase da campanha, o foco passa a ser na adoção e na importância de que ela seja feita de maneira legal, ou seja, por meio do Poder Judiciário. Com isso, evita-se a chamada "adoção à brasileira", que dispensa os procedimentos legais e acaba por trazer insegurança à criança e, também, aos pais adotivos. Pretendemos ressaltar que, na adoção, só o amor não basta.
Ângelo Medeiros
repórter
