Destaque
Judiciário é discutido durante XV Encontro de Magistrados
20 de junho de 2009
O presidente da AMPB, juiz Antonio Silveira Neto, disse que a sociedade está cansada do atual modelo de justiça e os juízes devem apresentar novos paradigmas para uma justiça mais célere, eficiente e com serviços de qualidade
Josélio Carneiro
Repórter
Novo Estatuto da Magistratura: em busca do aprimoramento da Justiça. Este é o tema central do XV Encontro de Magistrados Paraibanos, evento aberto na noite da última quinta-feira (18) e que termina às 11 horas de hoje. O encontro acontece no auditório do Fórum Cível da Capital, na Av. João Machado, em João Pessoa. A palestra de abertura, com o tema Inovações do "Novo Estatuto da Magistratura" foi proferida pelo juiz de Direito do Estado de Pernambuco, Mozart Valadares Pires, que é presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O juiz Antonio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, afirmou que o encontro tem como principal objetivo discutir o Judiciário. A sociedade, segundo ele, está cansada do atual modelo de justiça e é preciso que os juízes apresentem novos paradigmas para que se tenha uma justiça mais célere, mais eficiente e, sobretudo, com serviços de qualidade. "Discutir o estatuto da magistratura é discutir a forma como o poder Judiciário vai atuar perante à sociedade", revelou o presidente da AMPB.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, afirmou que o TJ apoia o evento que, pelos temas abordados, sem dúvida é um excelente encontro. O juiz de Direito do Estado de Pernambuco, Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirmou que o encontro trata do aperfeiçoamento da magistratura, mas discute também temas de interesse da sociedade. Ele destacou que se o Poder Judiciário não for independente, fortalecido, a sociedade estará fragilizada. Afirmou ainda que os temas em debate visam principalmente propostas que fortaleçam o Judiciário e as instituições fortalecem a democracia brasileira. O Novo Estatuto da Magistratura é uma lei que tem legitimidade privativa do Supremo Tribunal Federal, e está em discussão no Supremo e depois será encaminhada ao Congresso Nacional. O novo estatuto está em fase de elaboração. Houve uma reforma do Judiciário em 2004, e o estatuto ainda não está adequado à nova ordem jurídica do país.
A Associação dos Magistrados da Paraíba é presidida pelo juiz Antonio Silveira Neto. Ele e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Mozart Valares, agradeceram a presença do governador da Paraíba e da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que prestigiaram a solenidade de abertura.
O governador destacou que o XV Encontro dos Magistrados Paraibanos é importante pela oportunidade dos juristas trocarem ideias sobre o que há de mais atual no âmbito jurídico e Judiciário do Brasil. Parabenizou os dirigentes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), pela iniciativa de tão significativo evento. Ainda compareceram à cerimônia o secretário chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto, o presidente do TRE - desembargador Júlio Paulo Neto, o deputado João Gonçalves, representando a Assembléia Legislativa do Estado, e representantes do Ministério Público Estadual, da OAB-Paraíba, e o deputado federal Manoel Júnior.
Constam da programação as palestras: Democratização do Poder Judiciário, Formação de Juízes, Panorama Geral do Poder Judiciário - Orçamento e Planejamento, Sistemas de Previdência para Magistrados e Ética na Magistratura. Este último tema foi apresentado ontem de manhã, pela ministra do STJ, Eliana Calmon Alves.
