01/06/2007
AMB: reforma política é indispensável
ADJA BRITO
A reforma política é indispensável para o amadurecimento da democracia. Foi com essa frase que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, definiu a campanha da AMB Reforma Política: conhecendo você pode ser o juiz dessa questão. O lançamento na Paraíba aconteceu, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral, e contou com o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Várias entidades no movimento civil organizado.
Ao falar com a imprensa, Rodrigo Collaço disse que o combate à corrupção passa por uma reforma profunda no sistema político e que a intenção da AMB ao lançar a campanha foi trazer o assunto para perto da sociedade. A informação é fundamental para que toda a sociedade esteja engajada em torno deste projeto, comentou o juiz.
Pensando em uma forma simples de explicar sobre o assunto, a AMB elaborou uma cartilha abordando as principais propostas, baseada no trabalho realizado pela cientista política Ana Luiza Backes e pela advogada Miriam Campelo de Melo Amorim, consultoras da Câmara dos Deputados. Com uma linguagem direta, a cartilha fala sobre o financiamento público, lista fechada, fim das coligações nas eleições proporcionais, fidelidade partidária, fim do voto secreto no Congresso, eleição de suplentes de senador e mudança do sistema eleitoral. São 19 páginas, contendo explicações para cada um desses itens, mostrando os prós e os contras.
Na Paraíba, a AMPB, em parceria com a EJE, distribuirá três mil exemplares da cartilha. O principal objetivo da campanha, idealizada pela AMB, é mostrar ao cidadão quais as principais propostas da reforma. Poucos sabem, por exemplo, o que é fidelidade partidária, lista fechada ou financiamento público de campanha. Vamos distribuir e debater o tema em escolas públicas e privadas de ensino médio e universidades de todo Estado, disse o juiz eleitoral João Benedito, diretor da EJE.
Durante o lançamento, aconteceu a palestra do professor de Ciência Política da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Ernani Rodrigues de Carvalho, que falou da necessidade urgente de uma reforma política no Brasil. O professor disse que o tema é polêmico, porque envolve aspectos eleitorais e partidários, que afetam o desempenho e até a sobrevivência dos partidos políticos.