PolíticaAMPB quer aceleração de processo eletrônico
Por: joão paulo medeiros
Apesar dos avanços na área da tecnologia, 65% das comarcas paraibanas ainda não possuem sistemas que possibilitam a utilização de processos eletrônicos. A constatação é da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), que defende a virtualização dos procedimentos como forma de contribuir com a agilidade e o andamento dos processos. Esse e as novas tecnologias utilizadas no Judiciário foram alguns dos temas discutidos ontem à noite, durante a abertura do XVII Encontro de Magistrados Paraibanos no Garden Hotel, em Campina Grande. Na Paraíba atualmente existem 78 comarcas.
De acordo com o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, "temos o objetivo de abrir um canal de discussões dos magistrados com a sociedade, fazendo reflexões sobre temas que ainda dificultam o acesso das pessoas à Justiça. E a questão das ferramentas tecnológicas e os processos eletrônicos é um desses aspectos", ressaltou o magistrado. No encontro devem participar cerca de 150 magistrados e ainda serão debatidos temas como a criminalidade, a segurança, os Processos Civil e Penal, infância e juventude e processo judicial eletrônico. "Serão debates e trocas de ideias, no sentido de aprimorar os serviços hoje oferecidos pelo Poder Judiciário aos cidadãos paraibanos", comentou o Silveira Neto.
O evento se estenderá até o próximo domingo e tem como tema "Modernização e Humanização da Justiça: novas tecnologias e reforma do sistema judicial brasileiro". Um dos palestrantes convidados de ontem foi Wálter Fanganiello Maierovitch - desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-secretário nacional antidrogas da Presidência da República, durante o governo de FHC.
A previsão do setor de informática do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) é de que até o fim do próximo ano todos os novos processos surgidos no Estado sejam virtuais. "Iremos para uma nova etapa, com a instação de novo software que é originário da Justiça Federal e nós aderimos. Vamos iniciar nas demais Varas, mas primeiro com cinco Varas pilotos e no Tribunal", ressaltou o presidente do TJ- PB, desembargador Abraão Lincoln, acrescentando que em todos os juizados especiais e em Varas de Execuções Penais já há processos eletrônicos.
