Política
Mesa da AL tem apoio de poderes para promulgar a LDO sem vetos
Por: Valéria Sinésio
A redução no repasse do duodécimo foi a pauta de uma reunião - a portas fechadas - ontem pela manhã pela comissão interpoderes. O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB) recebeu em seu gabinete representantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. Na reunião, foi manifestado o total e irrestrito apoio ao Poder Legislativo e solicitada, oficialmente, a promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 (LDO), na íntegra e sem vetos.
Ricardo Marcelo não quis conversar com a imprensa e se pronunciou através de nota. Ficou decidido que a comissão interpoderes voltará a se reunir até o dia 20 de agosto para discutir as reposições e transferências já ocorridas neste exercício e ainda as regras e orientações que deverão vigorar até o final do ano. Os poderes decidiram se unir para fortalecer a luta contra a redução no repasse do duodécimo pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
Estiveram presentes na reunião o desembargador Abraham Lincoln, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB); o conselheiro Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); o promotor de Justiça Bertrand Asfora, representando o Ministério Público da Paraíba (MPPB); e ainda o juiz Antônio Silveira e o desembargador Leôncio Teixeira, respectivamente presidente e representante da AMPB.
O governador vetou uma emenda à LDO, apresentada pelo deputado Vituriano de Abreu, o que causou certo desconforto aos demais poderes. Ricardo Coutinho, por duas vezes, disse que não houve queda no repasse e que a média é a mesma do ano anterior.
A emenda de Vituriano regularizaria o repasse do duodécimo. O veto de Ricardo, no entanto, segundo a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), teria sido feito fora do prazo e, portanto, não teria validade jurídica.
