A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) realizou uma pesquisa sobre as condições de trabalho no sistema judiciário paraibano e identificou que 65,75% dos juízes em todo Estado acumulam funções, ou seja, atuam em mais de uma comarca ou vara ao mesmo tempo. Para a AMPB, a sobrecarga de trabalho é um dos principais entraves que provocam a lentidão nos processos judiciais. Outro grave problema é a falta de infraestrutura adequada nos fóruns, além do déficit de 30% no número de servidores. Atualmente são 213 juízes em atividade na Paraíba, com cerca de quatro mil servidores entre efetivos e requisitados de outros órgãos públicos.
A pesquisa da AMPB foi realizada no período de 9 de abril e 4 de maio, com aplicação de entrevistas aos magistrados em todas as regiões do Estado. “Temos hoje um quadro onde 65% dos juízes na Paraíba acumulam funções porque o número de magistrados não é suficiente para atender toda a demanda. Desde 2002 não temos concursos para juízes na Paraíba”, informou o juiz Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB. “Este alto índice é consequência do número de comarcas vazias em nosso Estado”, avalia o magistrado.
A pesquisa encomendada pela AMPB fez também um diagnóstico da estrutura de atendimento à população. Entre os juízes entrevistados, 17,46% reclamaram que atuam em instalações inadequadas e relataram ainda falta de equipamentos, de livros e até mesmo de material de expediente.
PREJUÍZOS
A escassez de servidores, estimada em 30%, atinge principalmente as comarcas no interior. Em 69,86% das unidades há apenas um analista judiciário, enquanto 84,93% dos juízes afirmaram não ter auxiliar judiciário nas varas onde atuam. Outro dado alarmante aponta que 76,71% das comarcas não contam com peritos do Estado.
Os dados da pesquisa foram divulgados na manhã de ontem em Campina Grande durante o 17° Encontro de Magistrados Paraibanos, que será encerrado hoje no salão oval do Garden Hotel. O evento reuniu cerca de 150 juízes de todas as comarcas paraibanas em torno do debate sobre o tema “Modernização e Humanização da Justiça”.
Entre as soluções apontadas durante o evento para dar mais rapidez e qualidade aos processos está a informatização do Judiciário, com a gravação de audiências e a digitalização dos processos.
“O processo eletrônico contribui para a maior rapidez porque cerca de 50% a 60% do tempo gasto com o trâmite é um tempo inútil, com os processos presos nas prateleiras ou sendo encaminhados de uma instância para outra. Com o processo eletrônico isso acaba, porque os processos vão estar disponíveis automaticamente a todos os atores envolvidos, juízes, advogados e promotores”, informou o juiz Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dantas integra a comissão de informática da CNJ, que investiu R$ 70 milhões em todo o país no ano passado para a difusão do sistema PJ-e (Processos Judiciais Eletrônicos).
DIGITAL
Mas a Paraíba ainda precisa avançar na modernização, já que a pesquisa da AMPB mostrou que 63,70% dos juízes não têm acesso ao processo eletrônico E-Jus nas varas onde atuam.
Constatou-se ainda que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PB) ainda não disponibiliza equipamentos de gravação de audiências para 97,26% dos magistrados.
