Política
AMPB já apoia novas vagas no TJ, mas sindicato critica a iniciativa
Por: aline lins
A criação de quatro novas vagas para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba já começa a gerar polêmica nos segmentos do Judiciário estadual. Após se posicionar em defesa de um maior investimento na contratação de novos juízes, em nível de primeira instância, a Associação dos Magistrados da Paraíba emitiu nota ontem assegurando não ser contrária à proposta da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), apresentada na última quarta-feira no TJ-PB. Ao mesmo tempo, de forma contundente, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep) "comprou a briga" contra a sugestão no anteprojeto apresentado.
Em nota divulgada ontem, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) registrou ser "inteiramente favorável" à ampliação do número de vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba. A entidade, que diz ter sido mal interpretada na defesa de maior investimento na contratação de juízes, interpreta a demanda de quatro novos cargos no TJ-PB uma "proposta de futuro", no âmbito do Judiciário.
CONTRA
Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep), João Ramalho, declarou ontem que a entidade é contra a criação de novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) porque entende que a medida aumentará os gastos no Poder Judiciário de forma ineficiente, uma vez que o congestionamento processual acontece na Justiça de primeiro grau.
O presidente do sindicato prevê que a ampliação do número de desembargadores no Estado acarretará o aumento do custo da máquina do Judiciário, gastos com a instalação de mais gabinetes de desembargador e o aumento também do número de assessores nos gabinetes - que hoje estão limitados a nove servidores de livre nomeação em cada um. Só um desembargador ganha um subsídio em torno de R$ 22,1 mil.
Ele lembra que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não viu como excessivo o número de processos nos gabinetes dos desembargadores na Paraíba.
Entidade explica posição favorável
Para o presidente da AMPB, Antônio Silveira Neto, em nota pública divulgada pela entidade, a Lei de Organização Judiciária do Estado possibilita a reestruturação do Judiciário, de forma que se deve prever o aumento futuro das demandas judiciais.
"A Loje tem que olhar para o futuro. Já que a demanda no primeiro grau tem crescido, isso vai repercutir no tribunal, para evitar congestionamentos", defendeu Antônio Silveira Neto.
"É público e notório que a Associação dos Magistrados da Paraíba sempre lutou pela ampliação do número de vagas no Tribunal, a fim de que nossa corte de Justiça possa se preparar adequadamente para o futuro, devido ao crescente aumento da demanda judicial, o que possibilitará ao nosso egrégio melhores condições de cumprir seu papel constitucional com presteza e celeridade", diz a nota da AMPB.
"A posição da AMPB é favorável à criação dessas vagas porque o número de processos no primeiro grau é muito elevado, e em razão disso, com a nova Lei de Organização Judiciária e com a criação de mais cargos de juízes, o segundo grau vai receber uma demanda muito grande de processos", explicou, defendendo, por isso, a criação de vagas para o futuro.
"Nós não podemos olhar com uma visão imediatista, temos que olhar com uma visão de futuro", argumentou. (AL)
