COLUNA DE ARIMATÉA SOUZA
Magistrado
Foi afirmativo o discurso proferido pelo juiz Antonio Silveira, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, quinta-feira última, quando da abertura do 16º Congresso dos Magistrados Paraibanos, em Campina.
Leia alguns trechos.
Mudanças
"O momento político nacional, sobretudo no que se refere ao Poder Judiciário, está permeado de profundas mudanças estruturais, seja em termos de modelagem institucional, seja na definição do papel da Justiça perante a sociedade brasileira.
Integração
"Cabe a nós, juízes, desembargadores e ministros buscar a integração e participação nesse novo Judiciário que se desenha, especialmente após o advento do Conselho Nacional de Justiça e o amadurecimento da democracia brasileira.
Inserção
"Nós não podemos ter, em hipótese alguma, uma posição de distanciamento perante as transformações que se operam. Fazemos parte do Poder Judiciário e precisamos assumir a nossa responsabilidade, refletir sobre as mudanças, ouvir e ser ouvido.
Missão
"A palavra de ordem é compromisso concreto, pois nossa missão de distribuir justiça, preservando o respeito à lei, à igualdade e à liberdade, não nos permitem acomodação.
Insatisfação
"A sociedade encontra-se insatisfeita com o Judiciário, os magistrados estão insatisfeitos com as suas próprias condições de trabalho, permeadas de excesso de causas, burocracia, leis processuais repletas de recursos, insuficiência de quadros e modelos de soluções que não respondem à realidade da sociedade tecnológica, globalizada e homogeneizada, pródiga em violações a direitos não apenas individuais, mas, sobretudo, difusos e coletivos.
União
"O momento é de união em torno de um projeto de mudança que traga mais eficiência ao Judiciário, mais transparência, mais democracia e mais compreensão da sociedade ao nosso trabalho.
Prioridades
"Queremos transparência, modernidade, eficiência e democracia, consubstanciada na eleição direta para presidentes de Tribunais, participação efetiva no planejamento estratégico dos tribunais e na formulação de seus orçamentos.
Caminho único
"No diálogo com a sociedade só há um caminho para reverter a imagem anacrônica que se formou: a mudança, o diálogo e o convencimento. Na democracia, troca-se o imperativo da força pela disciplina do convencimento, da palavra e do diálogo."
A distância
O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que não pode estar presente, gravou uma mensagem especial para a ocasião.
Ele registrou que está em curso a construção de "um Judiciário mais democrático e republicano".
Prestar contas
"O Judiciário brasileiro precisa mudar, com um planejamento estratégico mais definido, que trabalhe com metas", enfatizou Gilson, ressaltando que é imperioso que a justiça "dê uma satisfação maior à sociedade sobre os nossos serviços".
Sintonizada
Dipp alertou que "toda a magistratura deve estar atenta a essa verdadeira mudança social que está havendo em todo o Brasil".
Humildade x altivez
O corregedor do CNJ destacou que "temos que ter a consciência de que o juiz deve ter a humildade no trato com o cidadão, ao mesmo tempo em tenha a galhardia de enfrentar outros agentes políticos quando formos confrontados."
O arremate de sua fala foi incisivo: "Todo cidadão tem o direito de ser julgado por um juiz eticamente irrepreensível."