Coluna de Arimatea Souza, do Jornal da Paraíba:
Burburinho
Diante da compulsão atualmente existente na Paraíba, onde tudo deságua no ambiente político-partidário, tem obtido repercussão a decisão cautelar – e unânime – do Tribunal de Justiça de afastar a juíza Fátima Lúcia Ramalho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para a apuração de denúncias relacionadas à sua conduta.
Indicador
Não tenho informações precisas e detalhadas sobre o caso, mas a própria unanimidade da decisão do TJ inspira prudência na interpretação dos fatos.
Ponto central
Na essência, está sendo levantado se a juíza Fátima Ramalho extrapolou em suas atribuições em desfavor do Poder Público.
Situando
Ocorre que na ação objeto da representação o Estado não era parte, não podendo ser responsabilizado por ato que não praticou. E sofreu o bloqueio de R$ 8 milhões.
O que levou a juíza a essa usurpação é o que o TJ deverá investigar ao longo das próximas semanas.
O detalhe
Ao que se informa, o procedimento da juíza é um caso de reincidência.
Procedimento
É oportuno citar que o afastamento da magistrada é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
AMPB
Também merece uma menção a postura da Associação dos Magistrados da Paraíba, que agiu com racionalidade e equilíbrio.
Serenidade
Ou seja: colocou toda a estrutura possível à disposição da associada, para o pleno exercício da legítima e necessária defesa, mas se reservou, prudentemente, a só emitir juízo de valor quando o episódio estiver devidamente esclarecido.
Pingos nos is
Integrar uma associação não significa contar incondicionalmente com o apoio da mesma, mas sim com a sua retaguarda logística.
Tudo muito precoce
É precipitada qualquer abordagem - no mérito - acerca dos atos da citada juíza, objeto de contestação no Tribunal de Justiça.
É descabida uma precoce ilação de natureza política sobre o caso, por sugerir, de antemão, a vitimização da magistrada, decorrente de perseguição ou intimidação atribuída ao Poder Público.
Resta resgatar um ensinamento atemporal do romancista espanhol Miguel de Cervantes: “Se, por vezes, o juiz deixar vergar a vara da justiça, que não seja sob o peso das ofertas, mas sob o da misericórdia”.
