08/11/2008
Cadastro Nacional aumenta chance de adoção
Por: ALINE LINS
DESLOCAMENTO - Pais poderão escolher em que Estado querem se candidatar, pois terão que viajar até lá
Até o final do ano, os dados dos casais e pessoas solteiras habilitados que estão na fila para adotar uma criança na Paraíba estarão lançados no Cadastro Nacional, diminuindo o tempo de espera por uma criança para adotar. Com a inclusão no Cadastro, a possibilidade de adotar uma criança de outro Estado aumenta as chances de quem está ansioso para realizar uma adoção e simplesmente não encontra crianças disponíveis no Estado. Até ontem, na capital, não havia nenhuma criança disponível para adoção, pois na grande maioria dos casos os abrigos recebem menores em situação de risco social ou destituídas do poder familiar, segundo informação da Coordenação da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital.
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) lançou, ontem, no auditório da OAB-PB, a campanha Mude um Destino, em favor da adoção consciente, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo principal da campanha é chamar a atenção para a necessidade dos processos de adoção serem feitos através do Poder Judiciário, e não diretamente através de abrigos ou hospitais. Falta informação da população. Apenas um terço do quantitativo procura o Judiciário, revelou o vice-presidente da AMB, Francisco de Oliveira Neto. Quando uma pessoa recebe uma criança, tem que procurar o Judiciário, alertou.
Para combater essa realidade, a medida tomada pelo Judiciário é justamente a implantação do Cadastro Nacional da Adoção, que aumenta a potencialidade da adoção através da facilitação do processo. Nesse cadastro, estarão inseridos dados de pessoas habilitadas de todo o país. Para as crianças o benefício é imenso, pois elas passam a poder ser adotadas por pessoas de todo o Brasil, aumentando as suas chances. No país, há 1.400 crianças no Cadastro Nacional de Adoção e dez mil pretendentes habilitados.
Segundo explicou a coordenadora da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, Fátima Cananéa, o processo ficou mais simples. A gente recebia cópias de processos, para habilitação, de todo o país, e agora não. As pessoas têm que se habilitar em seu próprio Estado e a gente joga na rede, explicou.
Ela ressaltou, entretanto, que as pessoas têm a possibilidade de escolher em que Estados gostariam de se habilitar, considerando a limitação de que o interessado tem que se deslocar até o lugar onde a criança seja encontrada disponível para adoção, e nem sempre tem recursos financeiros para isso.
Durante o lançamento da campanha, foram apresentadas as duas cartilhas que fazem parte do material da segunda fase da campanha Mude um Destino. A primeira é Passo a Passo, estruturada em cinco capítulos, na forma de perguntas e respostas, que detalha os procedimentos do processo de adoção e aborda a questão sob o ponto de vista psicossocial. A segunda cartilha é Profissionais de Saúde, publicação que traz uma série de orientações para os profissionais de saúde, que, na maioria dos casos, são os primeiros a estabelecer contato com as mulheres que pretendem entregar seus filhos à adoção. O material completo também está disponível na internet e pode ser acessado no site www.amb.com.br/mudeumdestino.
