Relatório do CNJ revela nepotismo, morosidade e excesso de servidores
Por: BETH TORRES
Após mais de três meses de espera, os paraibanos tomaram conhecimento do resultado da inspeção que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez na Justiça Estadual da Paraíba. O relatório aponta uma série de irregularidades, que, certamente, causam mais espanto ainda na população, porque as práticas foram cometidas pelo órgão responsável pela a promoção da justiça, que tem o poder de apontar culpados e inocentes e ainda estabelecer punições.
A relação de irregularidades é extensa, mas entre elas destacam-se a prática de nepotismo, excesso de funcionários requisitados, gratificações concedidas sem critérios, gabinetes de desembargadores superlotados com quase três vezes mais servidores que o permitido, a contratação de empresa sem licitação, pagamento em dobro por servidores de uma empresa terceirizada responsável pelo processamento de dados, arquivamento indevido dos autos em processos administrativos disciplinares contra juiz e até um setor que conta com 80 servidores, mas que nem sequer existe no Regulamento Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Algumas passagens do relatório mostram que os próprios técnicos do CNJ que estiveram no Estado chegaram a se surpreender com práticas do Judiciário paraibano. Isso fica evidente, porque em todo o documento, o CNJ utiliza palavras fortes para registrar o que foi visto na Paraíba, como: flagrante; surreal; exageros; artifício para incremento de salários; péssimas condições e situação caótica.
O relatório é resultado das visitas promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça no período de 22 e 29 de maio deste ano, nas unidades judiciárias e administrativas de primeira e segunda instâncias do Judiciário paraibano. O material foi apresentado ontem na sede do CNJ, em Brasília, pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fixa prazos para que os problemas sejam solucionados.
Apesar do número grande de irregularidades, a Corregedoria apontou no relatório algumas boas práticas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre elas destacam-se a informatização das Turmas Recursais e Juizados Especiais, além do Centro de Atividades Ocupacionais, criado em 1998, com o objetivo de atender adolescentes em conflito com a lei de João Pessoa.
Nota da AMPB
Após a divulgação do relatório da inspeção, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota oficial, onde critica as práticas do TJ e apoia as determinações da Corregedoria do CNJ. Repudia a prática de nepotismo e apoia a exoneração dos servidores, critica o demasiado número de funcionários requisitados e informou que já havia questionado o excesso de gratificações de atividade judiciária e sua legalidade.
Por fim, a AMPB aponta que espera que o Tribunal de Justiça cumpra todas as determinações do CNJ, corrigindo todas as distorções do Judiciário paraibano apontadas no relatório do Conselho, no sentido de apurar todos os fatos e trabalhar na ampliação do funcionamento do Judiciário na Paraíba, investindo em melhores condições de trabalho para os magistrados.
