Luiz Sílvio Ramalho é eleito para o TJ e anuncia concurso com 12 vagas
OPleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, na tarde de ontem, a nova Mesa Diretora. O novo presidente eleito, por unanimidade, para o biênio 2009-2010, o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que tomará posse no dia 2 de fevereiro de 2009 junto com a nova Mesa Diretora, anunciou que, em sua gestão, o Tribunal firmará uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para promover a modernização do Judiciário paraibano e anunciou que realizará concurso para juiz de Direito, cargo para o qual o tribunal deve oferecer pelo menos 12 vagas, e contratará o maior número possível de servidores concursados.
O novo vice-presidente eleito na tarde de ontem foi o desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega e o novo corregedor-geral de Justiça será o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, também eleito por unanimidade em votação aberta, na pauta suplementar administrativa do Tribunal de Justiça. Durante a sessão, foram eleitos também os novos membros do Conselho da Magistratura, sendo três titulares - Leôncio Teixeira Câmara, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho - e três suplentes - José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Arnóbio Alves Teodósio.
O novo presidente Luiz Sílvio Ramalho disse, em discurso, que desempenhará o cargo "com sabedoria e justeza", agradecendo a confiança de seus pares e prometendo se desempenhar no que for possível para melhorar o Judiciário. Em sua análise, o Judiciário da Paraíba está em boas condições, mas reconheceu que pode melhorar mais em aspectos como prestação jurisdicional e celeridade, destacando que a modernização que ele projeta para sua gestão "vai melhorar a criação de comarcas, de varas", ocasionando melhorias no atendimento à população".
O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega considerou gratificante a eleição para vice-presidente, e destacou suas atribuições administrativas. "Eu me sinto honrado pela escolha, porque ninguém sobe sozinho, mas com seus pares e com a família", disse o desembargador Jorge Ribeiro.
Já o novo corregedor-geral Abraham Lincoln afirmou que dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo atual corregedor-geral de Justiça Júlio Paulo Neto.
A partir da criação do Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria teve seus poderes ampliados. "O corregedor-geral atualmente é relator de todos os processos disciplinares contra magistrados, quando antes eram relatados apenas por distribuição. Então é uma responsabilidade muito grande a que tenho", explicou o desembargador Lincoln, assegurando que vai primar por orientar os magistrados, mas que enquadrará aqueles que não seguirem as diretrizes traçadas pela magistratura. Ele disse ainda que formalizará a escolha dos corregedores auxiliares na primeira sessão ordinária após a posse, provavelmente no dia 4 de fevereiro, visto que a posse vai acontecer no dia 2 de fevereiro.
Durante a sessão, a nova Mesa Diretora recebeu as congratulações dos presentes, como o advogado Johnson Abrantes, em nome da OAB-PB, e do subprocurador-geral de Justiça, Paulo Barbosa. O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Antônio Silveira Neto, ressaltou sua esperança de que a nova gestão invista na modernização e na celeridade processual.