12/09/2008
Cadastro vai facilitar a adoção de crianças
A Justiça apresenta hoje, às 9h, no auditório Desembargador Sinval Fernandes, da Escola Superior de Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Com o funcionamento do registro, crianças e adolescentes paraibanas poderão ser adotadas por famílias de outros Estados brasileiros e até mesmo por estrangeiros. Os casais locais também podem entrar na lista e buscar em outras regiões do país crianças ou adolescentes.
O CNA foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça e deverá estar em funcionamento em todo o país até novembro deste ano. O banco de dados único e nacional vai reunir todas as informações sobre pretendentes a adoção e crianças e adolescentes em condições de serem adotadas.
Segundo a coordenadora do setor de adoção da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça (TJ) de João Pessoa, Fátima Cananéa, o cadastro deverá funcionar como uma ferramenta precisa e segura para auxiliar os juízes na condução dos procedimentos de adoção além de ajudar na desburocratização do processo. Ainda de acordo com a coordenadora, o trabalho está começando pelo registro dos casais habilitados a adoção.
A coordenadora de adoção da Vara da Infância do TJ explicou que, atualmente, mais de 200 crianças residem em abrigos na capital paraibana. Contudo, elas ainda não podem ser incluídas no CNA. Para fazer parte do cadastro nacional é preciso que os pais e parentes da criança ou do adolescente tenham sido destituídos do pátrio poder, explicou. Acrescentando que a maior parte dos meninos e meninas que estão nos abrigos ainda mantém vínculos com a família, embora em muitos casos, esta ligação só seja percebida esporadicamente quando a mãe, o pai ou um outro parente faz visita, ressaltou.
A professora universitária e integrante do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (GEAA) de João Pessoa, Takako Watanab, acredita que o CNA poderá eliminar alguns gargalos com a possibilidade de cruzamento de informações entre as varas da criança e juventude em cidade ou Estado diferente do seu local de moradia, o que amplia as oportunidades de adoção. O registro ajudará a aproximar o casal legalmente habilitado a assumir a responsabilidade pela educação e criação de uma criança da pessoa carente que precisa de um lar. Não importa onde as famílias ou as crianças estejam geograficamente. O essencial é arranjar um lar para uma criança, avaliou. Destacando que todo instrumento que ajude a criança e o adolescente a encontrar um lar é muito valioso.
O juiz paraibano Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), faz parte do comitê gestor do cadastro e explica que com diagnósticos precisos e constantemente atualizados, o cadastro vai possibilitar a uniformização das informações sobre crianças e pessoas interessadas em adotar, facilitando os processos de adoção no Brasil.
O Cadastro Nacional também amplia as possibilidades de adoção internacional, embora, a preferência continue sendo que adoção aconteça na cidade de nascimento da criança. Na impossibilidade de encontrar uma família interessada em cuidar da menina ou do menino ela poderá ser encaminhada para adoção nacional e, por último, até mesmo para aceitação por uma família estrangeira.
O acesso aos dados contidos no CNA será permitido apenas aos juízes da Vara da Infância e da Juventude, Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (Cejas) e de Adoção Internacional (Cejais), Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), além de auxiliares do juiz. Na capital paraibana, apenas o juiz da Infância e um técnico vão ter asssegurados o direito de acesso a senha do sistema. As inscrições no cadastro serão válidas por cinco anos, prazo que poderá ser reduzido a critério do juízo da habilitação.
O cadastro já contabiliza 6.116 pretendentes a pais e mães adotivas e 864 crianças e adolescentes aptas à adoção. As informações parciais das varas da Infância e da Juventude estão sendo coletadas desde o lançamento oficial do sistema pelo Conselho em 29 de abril deste ano. Até agora, o CNA mostra que a maioria dos pretendentes reside em São Paulo (2.030). As crianças cadastradas estão, principalmente, em São Paulo (337), no Distrito Federal (183) e no Paraná (109).
