16/06/2008
Comedimento
Coluna de Arimatéa Souza
Por razões óbvias, a imprensa tem sido muito acanhada na cobertura dos fatos atinentes ao Poder Judiciário, e mais ainda no tocante aos desvios de conduta de seus membros.
Risco
O temor de retaliações é constante, até porque elas não são apenas um temor.
Até mesmo encontrar um defensor (advogado) é complicado.
Evidência
Nos meios políticos, fala-se muito na judicialização da política, ou seja, de um avanço do Judiciário notadamente das Cortes superiores sobre prerrogativas que seriam da competência do Poder Legislativo - que peca, padece e pena por sua própria acomodação.
Hipertrofia
Mas já existem trabalhos acadêmicos alertando para os riscos de um crescente gigantismo do Judiciário, avançando sobre os demais poderes e em marcha batida para se constituir num ´super´ ou ´sublime´ poder.
Sobressai
O ministro Raphael de Barros Monteiro, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, sublinhou em palestra recente que a ética avulta como elemento indispensável ao Poder Judiciário, haja vista a sua missão de guardião da democracia, de agente no processo de efetivação da cidadania e promoção da paz social.
Reflexão
Outro ministro do STJ, Gilson Dipp, conjecturou certa vez: O Judiciário, por si só, não seria o espelho da ética? Talvez fatos estejam desmentindo isso.
Omissão
O fato concreto é que têm se sucedido episódios desabonadores, ao longo dos últimos tempos, envolvendo membros da magistratura paraibana e não se observa das instâncias legalmente habilitadas para enfrentar essas situações a acuidade cobrada ou clamada por uma opinião pública amedrontada.
Aos ´mortais´
Qualquer cidadão comum sabe o percurso inexorável percorrido por uma pessoa desprovida da toga quando incorre em algum ilícito, arbitrariedade ou atrocidade: o constrangimento público é inevitável; a ação do Poder Público imediata.
Premente
É imperioso um mecanismo de controle, uma espécie de auditoria permanente e forte, capaz de atuar contra autoridades igualmente poderosas.
Incrustado
Edson Vidigal, ex-presidente do STJ, disse certa feita que o corporativismo é uma desgraça, e ainda há muito corporativismo no Judiciário.
Extremo
O encadeamento de fatos verificados no Estado ultimamente nos remete a uma fatídica e dolorosa constatação: será preciso algum dano irreparável para que o Judiciário abandone o corporativismo e haja.
Evasiva
Foi preocupante escutar as escusas sobre o mais recente episódio envolvendo um juiz, apresentadas pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, ilustre juiz Marcos Salles: O juiz não se abstrai da condição humana. E, como qualquer outro cidadão, pode cometer equívocos.
Simplório
O complemento do líder da entidade foi desdenhoso: Por certo, deve ter reparado o dano material que provocou.
Deturpação
Entendo que não cabe a associação de classe, sindicato ou similares o papel da defesa peremptória de seus filiados, notadamente numa entidade cujo berço é a justiça.
Esse corporativismo - permissa vênia - deprime a entidade; avilta que escuta.
Timoneiro
Por outro lado, admiro - pelo estilo e autencidade - o desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro, eminente presidente do Tribunal de Justiça, cujos ensinamentos bíblicos conhece, emprega e pratica.
Gesto
Imagino que a sua carreira retilínea na magistratura paraibana poderia ser coroada com uma postura mais ativa e exemplar no tocante a esses deslizes, que de tão frequentes estão virando regra.
Silentes
Também causa espécie a postura aparentemente acomodada da absoluta maioria dos magistrados, profissionais de conduta retilínea, diante desses desvios que maculam toda a magistratura.
