18/01/2010

AMPB revela que há 20 vagas abertas para juízes

Entre os fatores motivadores da morosidade processual, estão a falta de servidores técnicos e de juízes. O presidente da AMPB, Antônio Silveira Neto, disse que o último concurso para juízes foi feito ainda na gestão de Marcos Souto Maior.

"Nós temos mais de 20 vagas abertas e sequer tivemos a publicação do edital. Está existindo uma demora excessiva para iniciar o processo de seleção dos juízes através do edital", disse ele. O juiz Alexandre Targino informou que o processo para realização do concurso para juiz já está em tramitação.

Targino disse que o concurso para juízes já foi aprovado pelo Tribunal Pleno, foi formada uma comissão e, agora, está em fase de contratação da empresa responsável pela realização da primeira etapa do certame, para posterior lançamento do edital. A perspectiva é iniciar o concurso este ano, nesta gestão do Tribunal, pois o processo demora no mínimo seis meses.

Ele explicou que não foi possível realizar o concurso para juízes ano passado, porque o TJ estava aguardando o disciplinamento do CNJ a respeito de concursos para juízes (Resolução 75).