Jornal da Paraíba, em 18 de março de 2011
Geral
Paraíba tem um déficit de 80 juízes, afirma a AMPB
Por: da redação
Em 20 das 78 comarcas da Paraíba há déficit de magistrados. As estimativas são da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), cujos representantes se reuniram ontem à tarde no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, para discutir melhorias no funcionamento do Poder Judiciário. Segundo a entidade, o Estado possui hoje 226 magistrados, mas precisaria ter mais 80 juízes, considerando a necessidade de criação de novas Varas, de acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado (LOJE) e a realização de concursos públicos.
Comarcas como a de São Bento, Uiraúna, Sousa e a Vara de Entorpecentes de Campina Grande, conforme a AMPB, são exemplos de unidades onde há déficit de magistrados. No encontro de ontem, o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, se reuniu com os magistrados que atuam nos municípios localizados na Coordenadoria da Região da Borborema. Os juízes debateram ainda os repasses do duodécimo para o Poder Judiciário, promoções e outras questões relativas ao funcionamento das comarcas no interior paraibano.
"O objetivo principal é discutir problemas do judiciário como a diminuição do repasse do duodécimo, que tem impedido a realização de reformas da estrutura judiciária de acordo com a nova Loje, como a criação de mais varas. Também estamos discutindo a promoção de juízes por antiguidade e merecimento, que ainda não há ainda regulamentação no TJ", considerou Antônio Silveira Neto.
Compõem a Coordenadoria regional da Borborema as comarcas de CG, Esperança, Alagoa Nova, Barra de Santa Rosa, Cuité, Picuí, Pocinhos, Soledade, Juazeirinho, Queimadas, Boqueirão, Cabaceiras, Aroeiras, Umbuzeiro, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Ingá, Prata e Monteiro.
