22/07/2010

AMPB externa preocupação com a judicialização das eleições este ano

Por: clóvis gaião

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB), juiz Antonio Silveira, o processo de judicialização das eleições da Paraíba este ano deverá chegar a níveis preocupantes porque já está gerando muito conflito.

Para Silveira Neto, quanto mais acirrado for o processo eleitoral, maior será a tendência dos partidos políticos recorrerem ao Poder Judiciário Eleitoral para a busca de uma solução.

O presidente da AMPB observa que, de um lado, a judicialização pode ser positiva porque demonstra que há uma confiança na instituição judiciária e, ainda, uma manifestação maior de querer resolver o processo eleitoral através dos instrumentos que a Constituição Federal apresenta. Mas, por outro lado, conflito demais nunca é bom.

Na avaliação do juiz, quando se tem um elevado número de conflitos haverá inevitavelmente também um crescimento no número de problemas no pleito. Um deles: sempre deixar nas mãos do Judiciário todo um processo.

Para Silveira Neto, enfim, o próprio voto é que deve ser o soberano instrumento das decisões.