Luciana Oliveira

Esperar por uma solução da Justiça, por muitas vezes, requer paciência e tempo. Na Paraíba, de cada 100 processos em tramitação em 2010, 75 chegaram ao final do ano sem solução. Entre os nove estados nordestinos, essa é a terceira maior taxa de congestionamento de processos. A média nacional é de 70%. Esse e outros dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada ontem, em Brasília.

De acordo com a pesquisa, há 583.271 casos pendentes e foram instaurados 223.444 novos processos em 2010 na Paraíba. A professora Márcia Moreira faz parte dessas estatísticas. No ano passado, seu nome foi incluído no Serasa, por débitos em cartões de crédito que ela ao menos sabia que existiam.

“Tive que recorrer à Justiça, em setembro do ano passado para provar que as dívidas não eram minhas”, disse a professora, lamentando a demora na resolução do problema.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Antônio Silveira, os dados apresentados pelo CNJ comprovam o que acontece na prática diária. “A alta taxa de congestionamento mostra que temos um déficit de juízes no Estado”, disse Silveira.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados, há 226 juízes em 1º grau na Paraíba. Há 20 vagas abertas e, para ele, seriam necessárias criar mais 40 vagas. “É preciso reestruturar o Judiciário para que ele possa responder rapidamente”, disse.

Segundo ele, é preciso também implantar os processos eletrônicos e as assessorias para os juízes, para que os processos sejam agilizados. “Muitos juízes trabalham sozinhos, sem assessores para auxiliá-los”, completa. Na Paraíba, há iniciativas piloto na implantação do processo eletrônico nos municípios de Itabaiana, Bayeux e Cabedelo.

Raio x da Justiça da Paraíba

Despesa Total = R$ 372.284.973,00
Despesa total por habitante = R$ 98,07
Casos novos = 223.444
Casos pendentes = 583.271
Total de processos baixados = 204.755
Taxa de congestionamento = 75%
Carga de trabalho dos magistrados = 3.397
Sentenças por magistrado = 805

Em 2010 os números só cresceram

No Brasil houve queda de 3,9% no número de novos processos em 2010. Durante todo o ano passado, o Poder Judiciário recebeu 24,2 milhões de processos, um milhão a menos do que em 2009. De acordo com o CNJ, é a primeira vez desde 2004 que cai o número de processos novos. Na Paraíba, no entanto, esse número cresceu. Foram registrados 223.444 casos novos.

“O número crescente de novos casos mostra que a população está mais consciente e que acredita na Justiça, por isso a está procurando. Com esse aumento da demanda, há uma sobrecarga no trabalho dos juízes e um consequente aumento do número de casos não solucionados”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados.

No mês de julho, as quatro Câmaras Cíveis, a Criminal e o Pleno do Tribunal de Justiça julgaram na Paraíba 1.455 processos. Deste total, 1.353 recursos foram julgados por órgãos fracionários, durante 16 sessões ordinárias. O Pleno do Tribunal de Justiça já julgou, desde o início do ano, 844 processos. Durante todo o dia de ontem a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA não conseguiu contato com o presidente do Tribunal de Justiça.