Jornal da Paraíba, em 30 de julho de 2009

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, por unanimidade, durante sessão ordinária realizada ontem, Projeto de Resolução nº 20/2009, autorizando a realização do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Estado, obedecidos os critérios estabelecidos na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no edital a ser publicado. Serão pelo menos 12 vagas.
Conforme os dados fornecidos pela Secretaria Administrativa do Tribunal, encontram-se vagas as seguintes comarcas de 1ª entrância: Água Branca, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Serra Branca, Cacimba de Dentro, Coremas, Paulista, Prata, Santana dos Garrotes, São Bento e Uiraúna.
Segundo informou o secretário Administrativo do TJ-PB, José Falbo de Abrantes Vieira, os editais de remoção para as comarcas de Itabaiana (2ª Vara), Queimadas (2ª Vara), e para os 1º e 2º Juizados Especiais de Campina Grande, encontram-se tramitando. O secretário falou, também, acerca da possibilidade da instalação das comarcas de Cubati e Igaracy.
A Associação dos Magistrados da Paraíba havia solicitado, desde novembro de 2008, a realização de concurso para juiz substituto, por meio do processo administrativo nº 249.028-5. A Associação considerou o significativo número de Unidades Judiciárias que se encontram vagas, com editais tramitando ou que já foram oferecidas em editais sem que houvesse interessados.
O projeto foi apresentado à Corte pelo presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A partir desta decisão, a Comissão Permanente de Concursos do Judiciário determinará, por meio de edital, as providências cabíveis à realização do certame. O concurso terá a validade de até dois anos, prorrogável, a critério do tribunal, uma vez, por igual período, a partir da data da publicação da homologação do resultado final.