Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, o problema é que o planejamento foi concebido de cima para baixo, sem a participação dos magistrados e servidores. “Se você perguntar a um juiz se conhece o planejamento estratégico do Judiciário paraibano, dificilmente ele vai saber responder, porque ele não foi ouvido”, disse Silveira.

Por meio da resolução nº 70, de 18 de março de 2009, o CNJ instituiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Na Paraíba, o programa foi implantado na gestão do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Das metas traçadas pelo TJPB, boa parte delas não foi cumprida. “Tivemos algumas dificuldades operacionais que prejudicaram o andamento do projeto”, explica Falbo Abrantes, coordenador de gestão estratégica do tribunal.

Ele informou que agora no segundo semestre será feita uma revisão de tudo que já foi feito e do que pode ser aperfeiçoado daqui para a frente. “Nós vamos pegar todos os indicadores e ver o que foi cumprido. A partir daí a gente vai ouvir a magistratura e os servidores para ver o que eles vão apresentar como sugestão”, assinalou. Ele disse que o objetivo da revisão é dar um freio de arrumação, a fim de que o planejamento cumpra seus objetivos.

O presidente da AMPB, Antônio Silveira, afirma que as metas só poderão ser cumpridas se houver o envolvimento de todos os que fazem o Judiciário. “Se não há participação, não há motivação, não há um envolvimento. Fica então um planejamento montado só pela cúpula. A grande crítica da Associação é que falta ao Judiciário uma democracia interna. Há um déficit muito grande de participação na gestão e isso vai refletir nesses planejamentos”, observou.

O magistrado também criticou as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça, que na sua opinião dificilmente são cumpridas pelos tribunais.

“Dificilmente você consegue cumprir uma meta quando há deficiência de pessoal”, explicou. Segundo Antônio Silveira, na Paraíba existem mais de 400 vagas de servidores em aberto aguardando nomeação, bem como 44 vagas de juízes. “Para a nossa realidade local fica muito difícil cumprir as metas”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, João Ramalho, considera positivo o planejamento estratégico, desde que resulte na melhoria da prestação jurisdicional.

Segundo ele, o Tribunal de Justiça só vai conseguir cumprir o que foi planejado quando resolver o problema de pessoal. “Nós precisamos de mais servidores e de mais juízes”, afirmou João Ramalho.