Magistrados reivindicam benefício e ameaçam paralisar as atividades
Sábado, 10 de Janeiro de 2009 10h09
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto, admitiu nesta sexta-feira, dia 9, a possibilidade de a categoria paralisar as atividades se o Tribunal de Justiça não iniciar o pagamento dos Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) dos meses de abril, maio e junho de 2006 aos juízes e desembargadores.
Silveira Neto disse acreditar que, por enquanto, os magistrados não vão precisar chegar ao extremo de realizar uma greve.
Se o pagamento for feito, cerca de 300 juízes e desembargadores da ativa e aposentados serão beneficiados. Ele não revelou, no entanto, quanto o TJ deverá desembolsar.
Segundo ele, antes de qualquer manifestação mais forte, a Associação está fazendo, primeiramente, um trabalho de convencimento junto aos desembargadores do Tribunal para mostrar que a categoria tem direito ao benefício e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão administrativo superior da magistratura, já reconheceu a legalidade do pagamento desses ATS.
"Estamos buscando um direito que já foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de um pedido de providência de número 1069.
Esse pedido de providência se refere ao ano de 2006 que já foi pago, inclusive, aos juízes federais", declarou.
Silveira Neto acrescentou que a AMPB está pleiteando esse benefício em razão do princípio da igualdade de tratamento para a magistratura.
Fonte: Da redação O Norte
